Senado tem 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF
Flávio Dino, recém-chegado à Corte, é o alvo mais recente; Moraes lidera em número de representações
O Senado Federal acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A mais recente dessas solicitações foi feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro Flávio Dino. Segundo o parlamentar, Dino teria feito comentários com tom político durante uma aula inaugural em uma universidade de São Luís (MA).
Na ocasião, o ministro citou a possibilidade de uma “chapa imbatível” para disputar as eleições para o governo do Maranhão em 2026. Ele mencionou os nomes do atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e da professora Teresa Helena Barros como possíveis candidatos. Para Nikolas, a fala representa envolvimento direto na política eleitoral, o que, segundo ele, não seria permitido a um integrante da Suprema Corte.
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Esse novo pedido se soma a outros que ainda aguardam decisão. Quem tem a responsabilidade de analisar e dar andamento ou arquivar as denúncias é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Quem são os ministros mais citados
O ministro Alexandre de Moraes é o que mais recebeu pedidos de impeachment até agora: são 28 no total. Em segundo lugar, está o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com 16 pedidos. Outros ministros também são citados: Gilmar Mendes (5), Dias Toffoli (3), Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Luiz Fux (1).
Alguns pedidos envolvem mais de um ministro ao mesmo tempo. Em 2021, por exemplo, houve até uma solicitação que pedia o afastamento de todos os ministros do STF. Um dos documentos protocolados sequer especifica o nome do ministro a ser investigado.
Como funciona o processo
Qualquer pessoa pode apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do STF, não precisa ser político. Depois de protocolado no Senado, o documento passa primeiro por uma análise técnica feita pela Advocacia da Casa. Em seguida, cabe à presidência do Senado decidir se o caso segue adiante ou é arquivado.
Se o pedido for aceito, é criada uma comissão especial para discutir o caso. Os senadores analisam documentos, ouvem defesas e, por fim, votam em plenário para decidir o futuro da denúncia.
Enquanto essa decisão não é tomada, os pedidos continuam em tramitação. Só em 2025, oito novos pedidos já foram protocolados. A maior parte das denúncias foi apresentada nos últimos anos, durante a gestão do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que resistiu à pressão para pautar esses processos, com o argumento de evitar um confronto entre os Poderes.
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