STF marca depoimentos de testemunhas do núcleo 2 da trama golpista para julho
Ministro Alexandre de Moraes marca para julho os depoimentos das testemunhas, incluindo filhos de Bolsonaro e militares da reserva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o período de 14 a 21 de julho as audiências das testemunhas dos réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. As oitivas ocorrerão por videoconferência, com início marcado para o dia 14 de julho.
Entre os convocados estão os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro: o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que serão ouvidos no dia 16 de julho. Outros parlamentares também foram indicados, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, militares da reserva, como o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior, também foram chamados a depor. As testemunhas foram arroladas por Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência e um dos réus do processo.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indicado pela defesa de Filipe Martins para depor como testemunha, mas o ministro Moraes não autorizou sua oitiva, fundamentando-se na jurisprudência do STF que veda a oitiva de corréu na qualidade de testemunha.
O “núcleo 2” da trama golpista é composto por seis réus: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Martins, ex-assessor presidencial; Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As audiências marcarão o início da fase de instrução da ação penal, com a oitiva de 118 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus. O ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, será um dos primeiros a depor, na condição de delator.
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