Vídeo de Felca mobilizou Congresso para defesa das crianças, diz relatora de PL
Deputada Laura Carneiro diz, em vídeo exclusivo enviado ao Portal LeoDias, que existem cerca de 60 projetos de defesa das crianças aguardando votação na Câmara
A relatora do projeto de lei que aumenta a pena para quem for condenado na Justiça por crimes contra crianças, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), disse, nesta quinta-feira (14/8), que o vídeo do influencer Felca foi capaz de mobilizar os parlamentares em relação ao assunto e, isso contribuiu para a aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (13/8). Em um vídeo exclusivo enviado ao Portal LeoDias, Laura Carneiro informa, ainda, que existem mais de “60 projetos” sobre direitos e de defesa das crianças parados na Câmara. Os conteúdos destes projetos vão ser analisados por uma comissão temporária que será criada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicandos-PB), com a finalidade de regulamentar os conteúdos publicados nas plataformas digitais e de combater a “sexualização de menores”, a “adultização” na internet.
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“Através de um vídeo impactante, que denunciou todas as mazelas que acontecem na internet, do influenciador Felca, o Congresso, de alguma maneira, se mobilizou e o presidente Hugo Motta montou uma comissão, que vai reunir mais de 60 projetos que tratam da matéria. Para que a gente possa, enfim, tentar regular e proteger as crianças e adolescentes”, disse Laura, no vídeo.
Na quarta-feira (14/8), a CCJ da Câmara aprovou projeto de Lei que endurece as punições para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes cometidos de forma online na internet.
A proposta estabelece pena de um a três anos de prisão para quem facilitar o acesso de menores a conteúdos pornográficos ou assediá-los com o objetivo de induzir exibição sexualmente explícita. Caso o delito seja cometido por meio de aplicativos de comunicação via internet, a punição será aumentada em um terço.
“Proteger a infância não é um favor, é um dever. Se nós, como sociedade, não formos capazes de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve o Congresso Nacional? Para mim, pai de duas crianças, essa pauta não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera”, declarou Hugo Motta.
O texto segue para votação no plenário da Câmara. Se aprovado, o projeto será enviado para análise dos senadores.
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