Justiça reduz pela metade indenização de ex-patrões à família por morte do menino Miguel

Nesta quarta-feira (15/5), uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) foi favorável a Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e Sérgio Hacker, os responsáveis por deixar Miguel, de apenas 5 anos, cair do nono andar de um prédio em Pernambuco, em 2020. O TRT6 reduziu pela metade a indenização por danos morais que Mirtes Renata Santana (mãe) e Marta Maria (avó) receberiam pela morte do menino.

Para quem não se lembra do caso, o pequeno Miguel acompanhava a mãe no expediente de doméstica no dia 2 de junho de 2020. Nesta data, Sari, a patroa, disse que iria cuidar do menino enquanto a mãe passeava com o cachorro da família, porém não foi o que aconteceu.

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Enquanto a empregada passeava com o cão, as câmeras de segurança do prédio mostram que Sari teria facilitado uma ida do menino Miguel, sozinho, até o nono andar do prédio, onde ele, sem nenhum adulto por perto, caminhou até uma beirada e caiu.

Em junho de 2022, um juiz determinou que a mãe do menino, Mirtes, e a avó dele fossem investigadas por racismo e maus tratos contra Miguel.

No mês seguinte foi negada a prisão preventiva de Sari Corte Real, que teria, supostamente, trocado de endereço enquanto era investigada.

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Reviravolta no caso

Em julho de 2023, o casal de patrões foi condenado a pagar R$ 386 mil por danos morais coletivos pela contratação irregular de serviços domésticos. Em setembro do mesmo ano, o TRT-6 ordenou que a família Corte Real pagasse R$ 2,01 milhões em indenizações a Mirtes e Marta Maria – um milhão para cada uma – pela morte de Miguel e por elas terem sido obrigadas a trabalhar durante a pandemia.

Mas, uma nova decisão do TRT-6 reduziu essa indenização pela metade. Mirtes e Marta Maria receberão, cada uma, apenas R$ 500 mil.

A juiza fixou ainda um valor de R$ 10 mil para cada uma por fraude contratual praticada pelos patrões, que as pagavam com dinheiro da Prefeitura de Tamandaré, onde Sergio Hacker foi ex-prefeito pelo PSB. Outros R$ 5 mil serão oferecidos às duas por conta do serviço ter sido feito de forma irregular durante a pandemia.