OMS propõe aumento de impostos sobre açúcar, álcool e tabaco para frear doenças
A estratégia, batizada de “3 por 35”, defende o uso de impostos específicos sobre esses produtos como forma de conter doenças crônicas e não transmissíveis, como diabetes, câncer e enfermidades cardiovasculares
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um apelo global para que governos aumentem em 50% o preço de produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes com açúcar e cigarros ao longo da próxima década. A proposta, apresentada durante a Conferência de Finanças para o Desenvolvimento da ONU, em Sevilha, mira não apenas na redução do consumo de itens nocivos à saúde, mas também no fortalecimento das finanças públicas dos países.
A estratégia, batizada de “3 por 35”, defende o uso de impostos específicos sobre esses produtos como forma de conter doenças crônicas e não transmissíveis, como diabetes, câncer e enfermidades cardiovasculares. Segundo a entidade, a arrecadação com a medida pode chegar a US$ 1 trilhão até 2035, com base em experiências anteriores de países como Colômbia e África do Sul.
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“Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos. É hora de agir”, afirmou Jeremy Farrar, diretor-geral assistente da OMS para promoção da saúde e prevenção e controle de doenças.
Embora a OMS há décadas incentive a taxação de cigarros como forma de combate ao tabagismo, o novo plano representa um passo além ao propor metas claras de aumento de preços também para bebidas alcoólicas e produtos com açúcar adicionado. Esta é a primeira vez que a organização estabelece um percentual-alvo unificado para os três setores.
Durante o evento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que a proposta de taxação pode ajudar os governos a “se ajustarem à nova realidade” e a investir diretamente em seus próprios sistemas de saúde por meio da arrecadação gerada.
Como exemplo prático, o economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval, explicou que um produto que hoje custa US$ 4 em um país de renda média poderia atingir US$ 10 até 2035, considerando o reajuste por inflação e o aumento tributário previsto.
Sandoval também revelou que a organização estuda ampliar as recomendações fiscais para incluir alimentos ultraprocessados, após a finalização de uma definição oficial sobre essa categoria — o que deve acontecer nos próximos meses. No entanto, reconheceu que a proposta poderá enfrentar forte oposição de indústrias afetadas.
A iniciativa surge em um momento em que a ajuda internacional a países em desenvolvimento encolhe e a dívida pública cresce globalmente. Para a OMS, reforçar a tributação de produtos que comprometem a saúde coletiva pode ser uma saída viável para reduzir o adoecimento e, ao mesmo tempo, garantir sustentabilidade financeira para políticas públicas.
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