TSE declara Cláudio Castro inelegível por oito anos; entenda quem governará o RJ 25/03/2026 Ex-governador do Rio renunciou ao cargo antes da decisão, mas foi atingido por maioria de votos no tribunal eleitoral
TRE-SP reverte condenação e afasta inelegibilidade de Pablo Marçal 07/11/2025 Por unanimidade, tribunal entendeu que não há provas suficientes para manter decisão que acusava o ex-candidato de vender apoio político durante campanha de 2024
Lula mantém parte da flexibilização da Lei da Ficha Limpa e veta retroatividade 30/09/2025 Lei que regulamenta restrições à elegibilidade passou por projeto que altera alguns quesitos; entenda o que muda
Acusado pelo assassinato de Marielle, Chiquinho Brazão perde o mandato na Câmara 24/04/2025 A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados afasta Brazão do cargo, mas não o torna inelegível