STF amplia proteção da Lei Maria da Penha; entenda o que muda 19/08/2026 Decisão permite medidas protetivas mesmo sem vínculo entre vítima e agressor e estabelece regras para situações de urgência
No 20º aniversário da Lei Maria da Penha, ex-marido da mulher que inspirou legislação é preso 09/08/2026 Marco Antônio Heredia Viveros, que tentou assinar Maria da Penha na década de 80, deu entrevista à TV Record falando sobre a tentativa de feminicídio
Justiça torna réu ex-marido de Maria da Penha por campanha de ódio contra a ativista 10/03/2026 De acordo com a acusação, além de perseguições pela internet, os investigados também espalharam informações falsas e recorreram a um exame de corpo de delito adulterado para sustentar a tese de inocência de Viveiros, condenado anteriormente por tentar matar Maria da Penha
Graduanda em Direito, Mari Ferrer apresenta TCC inspirado em sua denúncia de estupro 03/07/2025 Sete anos após relatar ter sido estuprada, a jovem concluiu a graduação com trabalho que critica falhas institucionais e defende os direitos de vítimas
Dado Dolabella diz que mulheres têm vantagem na Justiça e cita Piovani: “Condenação social” 12/04/2025 Dado e Piovani viveram relacionamento amoroso de 2006 a 2008, e o término mal resolvido ainda gera polêmica e disputas judiciais
