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Atores de Castelo Rá-Tim-Bum e TV Cultura se enfrentam na Justiça com acusação de fraudes

A ação segue em curso sem data para a primeira audiência

    Os intérpretes dos personagens Zequinha e Dr. Abobrinha, (Fredy Állan e Pascoal da Conceição, respectivamente), do elenco de Castelo Rá-Tim-Bum estão processando a TV Cultura por fraude no programa infanto-juvenil. Ao mesmo tempo, eles também são processados pela Cultura. Os artistas acusam a emissora de serem enganados na produção do especial Castelo Rá-Tim-Bum: O Reencontro. As informações são de Gabriel Perline.

    Essa briga na justiça quase inviabilizou a exibição do especial Castelo Rá-Tim-Bum: O Reencontro, em fevereiro de 2023. O problema entre artistas e emissora envolve acusações de fraudes contratuais, com uso de publicidade disfarçada de conteúdo e tentativa de enriquecimento às custas das imagens dos artistas.

    Tudo começou no dia 22 de fevereiro de 2023, quando a Cultura pediu autorização urgente da Justiça para veicular três dias depois o documentário especial que reuniu o elenco da série e os criadores. Na produção, todos eles revisitam os cenário da produção e deram depoimentos a respeito do trabalho da época.

    Veja as fotos

    Pascoal da Conceição
    Pascoal da Conceição
    Dr. Abobrinha e Zequinha
    Dr. Abobrinha e Zequinha
    Fredy Állan
    Fredy Állan

    Fredy e Pascoal estiveram nas gravações, mas não entregaram os contratos assinados para a emissora. De acordo com a Cultura, eles agiram de má-fé, porque no início do projeto concordaram com o valor de R$ 45 mil do cachê, para, um dia antes da exibição do especial, pediram um valor mais alto.

    TV Cultura pede indenização dos dois atores

    Com isso a emissora recorreu a Justiça para poder exibir o programa, pedindo também uma indenização dos dois artistas de R$ 90 mil, correspondentes ao dinheiro pago pelos intérpretes de Zequinha e Dr. Abobrinha, mais os custos das sucumbências de seus advogados, dando um valor extra de R$ 9 mil, 10% sob o valor da causa.

    Dessa forma, a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tonia Yuka Koroku deu parecer favorável para a emissora no dia 24 de fevereiro de 2023, um dia antes da data prevista para passar o especial na TV aberta e deu um puxão de orelha nos dois atores.

    “Os documentos demonstram que realmente os requeridos, em princípio, anuíram com a exibição do programa, não havendo justificativa plausível para a mudança de comportamento às vésperas da sua estreia”, afirmou a juíza no despacho.

    Ela ainda mandou Fredy e Pascoal apresentarem suas defesas, uma vez que a TV Cultura fez várias acusações e buscava uma indenização. Foi neste momento que a briga ganhou mais capítulos. Os artistas apresentaram vários documentos, gravações de conversas com a direção da emissora, onde tentaram comprovar que foram ludibriados e enganados pelos executivos.

    Uso de imagens para fins publicitários

    Em uma dessas conversas enviadas como prova, os dois falaram com os diretores da TV Cultura no dia 5 de dezembro de 2022. No dia, Fredy e Pascoal foram informados que o especial seria custeado pela empresa Mondelez, fabricante dos biscoitos Oreo. Na reunião, ainda foi declarado que o contrato não envolvia o uso de suas imagens para fins publicitários dessa marca de biscoitos. Se essa possibilidade se concretizasse, os cachês adicionais seriam tratados diretamente com a marca patrocinadora.

    Os dois atores aceitaram e concordaram com o cachê de R$ 45 mil para cada. Semanas depois, ainda em dezembro de 2022, eles receberam os roteiros do Reencontro, mas não havia a menção do biscoito Oreo ou qualquer cena que desse a entender que teria mesmo a referida publicidade. Isso os deixou tranquilos de que não se evolveriam em ações comerciais sem aviso prévio.

    Mais problemas e um “contrato genérico”.

    A gravação do especial seria realizada em 22 de dezembro de 2022, sendo que os intérpretes de Zequinha e Dr. Abobrinha receberam as minutas dos contratos menos de 24 horas antes de entrarem em cena. Ao analisarem os documentos, perceberam que eram genéricos como a defesa descreve. No entendimento dos atores, eles não estavam protegidos pela TV Cultura de que a Mondelez não usaria suas imagens para publicidade. Foi aqui que passaram a acreditar que estavam sendo enganados pela emissora.

    Não teve gravação no dia marcado. Depois das festas de fim de ano, a advogada dos atores incluiu cláusulas no acordo em que proibia a TV Cultura e a Mondelez de usarem as imagens dos dois para fins comerciais e publicitários.

    Com isso, o dia 23 de janeiro de 2023 foi a outra data escolhida para a gravação, quando Frefy e Pascoal observaram que representantes da Mondelez tiveram “presença ostensiva nos trabalhos e a tentativa de gravar intervenções feitas por vários influencers por ela contratados, certamente para depois, a pretexto de propagarem o programa Castelo Rá-Tim-Bum – O Reencontro, explorar os direitos personalíssimos dos atores para divulgar a marca Oreo”.

    Ação publicitária disfarçada?

    Entendidos de que isso era uma ação publicitária “disfarçada” de conteúdo, os atores alegaram que o vice-presidente da TV Cultura ofereceu um cachê adicional de R$ 70 mil para cada um, sob a responsabilidade da Mondelez, justificando assim o uso de suas imagens.

    Representantes da Mondelez marcam reunião e não comparecem

    Para o dia 10 de fevereiro de 2023 foi marcada uma reunião online com representantes da Mondelez e os atores para que fosse explicado o uso de suas imagens nas propagandas, mas os dois artistas levam um bolo. Esse foi mais um episódio que os deixou com sentimento de enganação tanto pela empresa como pela TV Cultura.

    A defesa dos atores argumentou que eles “se sentem golpeados pelas ações da Requerente, que provavelmente se comprometeu com terceiros a entregar-lhes direitos da personalidade dos Requeridos para fins comerciais/promocionais, pedir para que gravassem sem contrato e permanecer em tratativas até conseguir a tutela conferida por esse MM. Juízo, lesando moral e materialmente os Requeridos. Foram enganados, inclusive porque desde o início falaram que aceitariam participar de ações promocionais caso a remuneração compensasse. Não por outra razão, todas as vezes que foram consultados pediram especificações do uso de imagem-retrato, som de voz, nome, interpretação artística (direitos conexos ao de autor) para que pudessem avaliar e propor valores.”

    Fredy e Pascoal destacaram que não tentaram inviabilizar a exibição do especial do Castelo Rá-Tim-Bum, tanto que a TV Cultura assim o fez, mas expuseram que havia algo obscuro nas tratativas e logo em seguida descobriram a existência da Mondelez.

    No processo, os atores afirmam que o especial tem sido usado até hoje como plataforma publicitária pela Mondelez para divulgar o biscoito Oreo, pois o programa está disponível na íntegra, desde o dia 26 de fevereiro de 2023, no canal da empresa de alimentos no YouTube, com quase 2 milhões de visualizações.

    Fredy e Pascoal pedem indenização conjunta de R$ 90 mil

    Diante de tudo o que aconteceu, a emissora não pôde transmitir o especial em sua programação, nem disponibilizar em suas plataformas digitais. Os dois atores pedem na Justiça a indenização conjunta de R$ 90 mil, com os valores devidamente atualizados, com juros aplicados desde fevereiro de 2023.

    O processo segue em curso e ainda existe prazo para a realização da primeira audiência entre a TV Cultura com Fredy Állan e Pascoal da Conceição.