Eduardo Costa tem 5 dias para se apresentar à Justiça após condenação em processo

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o cantor Eduardo Costa cumpra sua pena de prestação de serviços comunitários, imposta após sua condenação por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima. O sertanejo tentou substituir a pena por pagamento em dinheiro, mas o pedido foi negado pela juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal do Leblon.

Segundo a magistrada, as justificativas apresentadas pela defesa foram “infundadas” e até “risíveis”. O argumento dos advogados era de que a agenda de shows do cantor exigia deslocamentos frequentes, o que dificultaria o cumprimento da pena. Além disso, alegaram que sua presença em locais públicos poderia gerar aglomerações, comprometendo a execução do trabalho.

Eduardo Costa foi condenado por difamação após fazer comentários ofensivos contra Fernanda Lima em novembro de 2018. Na época, a apresentadora havia discursado no programa Amor & Sexo sobre a luta das mulheres contra estereótipos e opressões sociais. Em resposta, o cantor a chamou de “imbecil” e afirmou que a atração era voltada para “maconheiro, bandido, esquerdista derrotado e projetos de artista como ela”, incitando boicotes ao programa.

Diante das declarações, Fernanda Lima ingressou com ações cíveis e criminais contra o sertanejo. No âmbito criminal, ele foi condenado a oito meses de serviços comunitários e ao pagamento de uma multa equivalente a 26 dias de salário mínimo. A defesa recorreu, mas a sentença foi mantida em segunda instância.

Em setembro de 2024, Eduardo Costa foi intimado a iniciar o cumprimento da pena. No entanto, após dois meses sem qualquer manifestação ou comparecimento para iniciar os serviços comunitários, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a conversão da pena em detenção.