Gal Costa: Justiça nega pedido para que testamento de 1997 tenha validade
Objetivo do testamento de 1997 era a criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura
Por Mariana Lima - 28/04/2024 às 17:42
A Justiça do estado de São Paulo não aceitou um pedido feito por duas primas da cantora Gal Costa, Verônica e Priscila Silva, para que um testamento feito pela cantora em 1997 voltasse a ter validade jurídica. As familiares alegavam que a cantora foi coagida pela companheira Wilma Petrillo a revogar o documento em 2019, quando um novo testamento foi escrito. A informações são do g1.
A viúva alega que conviveu com a artista por 20 anos e conseguiu na Justiça o reconhecimento de união estável. Gabriel Costa, filho adotivo da cantora, contesta o fato.
O pedido das primas foi rejeitado pois Gabriel foi adotado em 2007, quando tinha dois anos de idade. Segundo o juiz da 12ª Vara da Família de São Paulo, o testamento da década de 90 foi rompido automaticamente quando o filho, assim que completou 18 anos, passou a ser integrante da família.
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“Ainda que se pudesse eventualmente discutir a ocorrência de coação […], é fato que o primeiro testamento é anterior à adoção do filho, e, portanto, foi rompido com a superveniência do descendente. Verifica-se que, à época da lavratura do testamento, a autora da herança declarou expressamente não ter herdeiros, ou seja, dispunha de total liberdade para dispor de seus bens. Sobrevindo o herdeiro, é inevitável a consequência de ruptura ao testamento lavrado anteriormente”, afirmou o magistrado.
Apesar da decisão da Justiça, o juiz frisa que nada impede que Gabriel “destine eventuais bens de sua propriedade, ou deixados pelo espólio, para instituição de fundação”, dependendo dele levar à frente a ideia.
O propósito do testamento de 1997 era a criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura. A gestão seria responsabilidade de Verônica e Priscila. Documento apresentado no processo mostra que a viúva assinou o documento na época.
Primas alegam coação por parte de Wilma
De acordo com o processo, as primas creem que a revogação do testamento ocorreu “num contexto de fortes elementos e indícios de que Gal Costa sofreu coação moral irresistível contra si, contra sua família e contra seu patrimônio, configurando assim coação”, o que justificaria a nulidade do ato.
As familiares declararam que Gal Costa “jamais manifestou qualquer vontade de revogação do testamento lavrado anteriormente, especialmente porque o referido documento seria destinado a preservar o seu patrimônio cultural e artístico para constituição de uma fundação filantrópica em seu nome.”
Elas ainda garantem que Wilma sempre “foi de manipulação perante Gal” tanto em relação a carreira, como bens, família, funcionários e amigos de todos que com ela se relacionavam.
“Durante a relação pessoal e empresarial que Wilma manteve com Gal, esta vivia visivelmente infeliz e adoecida”, disseram as primas.
Tem mais! Verônica e Priscila também citam o processo movido por Gabriel Costa, em que ele fala ter sido coagido por Wilma a assinar uma carta que foi crucial para que a Justiça reconhecesse a união estável entre Gal e a suposta viúva. As duas apontam que Petrillo agiu para isolar Gal Costa dos amigos e familiares.
