Alexandre de Moraes multa X em R$ 8 milhões após rede se recusar a fornecer dados
Vale lembrar que a rede social X ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês em 2024, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a multar a empresa de Elon Musk, X (antigo Twitter), desta vez por descumprir uma ordem judicial que obrigava a rede a fornecer dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.
A solicitação de Moraes sobre as informações da conta do youtuber bolsonarista foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, para investigar o envolvimento do blogueiro em crimes nas redes sociais.
Moraes também determinou que a conta fosse bloqueada – o que foi feito pelo X – mas a empresa do bilionário Elon Musk não enviou as informações, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.
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Com o descumprimento da norma, foi estipulada a multa de R$ 100 mil por dia. Em outubro, Moraes determinou que a Secretaria Judiciária do tribunal calculasse o valor corrigido da penalidade a ser paga pela rede social, que somou R$ 8,1 milhões.
O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou, em decisão assinada na quarta-feira (19/2), o pagamento imediato da quantia milionária referente a nova multa.
Vale lembrar que a rede social X ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês em 2024, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo.
Allan dos Santos é dono do canal Terça Livre e é também um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é investigado em inquéritos no Supremo que apuram ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas, além de disseminação de conteúdo falso na internet. O blogueiro também é investigado pelo financiamento de atos antidemocráticos.
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