Briga judicial por esmeralda brasileira leva à repatriação da joia para o Brasil
Esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para os Estados Unidos
A Justiça dos Estados Unidos acatou nesta sexta-feira (22/11) um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que trouxe de volta para o Brasil a Esmeralda Bahia, pedra bruta encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte do Estado baiano.
Foram anos de disputa judicial para decidir em qual local a esmeralda de aproximadamente 380 kg deveria ficar.
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A pedra é considerada um tesouro nacional e foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, como afirmado pela Advocacia-Geral da União.
Segundo o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, está certo o argumento da Justiça brasileira de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente.
Ficou resolvido que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos deve protocolar a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro de 2024.
Conforme a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão ainda cabe recurso por parte dos EUA. Se for aceita, a repatriação pode ser suspensa.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a vitória celebra o bem patrimonial e cultural brasileiro e a Esmeralda pode ser incorporada ao Museu Geológico.
Em 2017, dois empresários foram acusados de enviar a esmeralda de forma ilegal aos Estados Unidos. Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
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