Corte Suprema dos EUA autoriza Trump a cancelar vistos de mais de 500 mil imigrantes
A decisão representa um revés para 532 mil cidadãos da Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua que haviam recebido autorização para residir legalmente no país durante o governo de Joe Biden
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu sinal verde nesta sexta-feira (30/5) para que o governo de Donald Trump retire o status de permanência temporária de mais de meio milhão de estrangeiros. A medida abre espaço para deportações em massa.
A decisão representa um revés para 532 mil cidadãos da Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua que haviam recebido autorização para residir legalmente no país durante o governo de Joe Biden. Trump, que retornou ao cargo após vencer as eleições de novembro, havia anunciado o fim do programa em março. Em abril, um tribunal federal em Boston chegou a bloquear a iniciativa, mas a Suprema Corte derrubou a suspensão.
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A corte não divulgou o placar da votação e também não apresentou justificativas formais para a decisão. Duas magistradas votaram contra a proposta. O tribunal é composto por nove juízes.
Criado em 2022, o programa visava conter o fluxo de entradas irregulares pela fronteira terrestre. Por meio dele, cidadãos dessas quatro nacionalidades podiam viajar de forma legal aos Estados Unidos com um visto de dois anos. Para isso, dependiam de “patrocinadores”, residentes norte-americanos que se responsabilizavam por custear sua chegada ao país. A entrada era feita por via aérea, o que facilitava o controle migratório.
Segundo a legislação americana, essa autorização — chamada de liberdade condicional — é uma permissão provisória que permite ao estrangeiro viver e trabalhar nos EUA por razões de “motivos humanitários urgentes ou benefício público significativo”.
Conflito entre o governo e os imigrantes
No processo judicial levado à Suprema Corte, o Departamento de Justiça argumentou que a suspensão imposta por instâncias inferiores anulava “políticas imigratórias críticas que são cuidadosamente calibradas para impedir a entrada ilegal” e que isso equivalia a “desfazendo políticas democraticamente aprovadas que tiveram grande destaque na eleição de novembro”.
Por outro lado, os beneficiários afetados afirmaram que a revogação colocaria suas vidas em risco, já que muitos ainda aguardam decisões sobre pedidos de asilo e outras solicitações migratórias. Eles alertaram para a possibilidade de serem deportados de forma imediata e separados de seus entes queridos, sendo forçados a retornar “para os mesmos países despóticos e instáveis de onde fugiram, onde muitos enfrentarão sérios riscos de perigo, perseguição e até mesmo a morte”.
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