STJ marca data para julgamento de recurso do Robinho contra prisão por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o dia 6 de agosto para analisar os “embargos de declaração” apresentados pela defesa de Robinho, ex-atacante da Seleção Brasileira. Os advogados do jogador tentam a “redução da pena” imposta após a condenação por um caso de estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013, envolvendo uma mulher albanesa.

A sessão será realizada pela Corte Especial do STJ, responsável por tratar de casos de maior relevância e complexidade. Atualmente, Robinho está detido na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena desde 21 de março de 2024.

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RobinhoReprodução / Globo

Ele também jogou pelo Santos FC, do rei PeléFoto: Ivan Storti/Santos FC

O ex-jogador era craque da seleção brasileira nos anos 2000Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Robinho quando atuava pelo Milan, da ItáliaFoto: Antonio Calanni/AP Photo

Jogador RobinhoReprodução

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo (Reprodução)Divulgação

Defesa de Robinho pede novamente a suspensão de prisãoReprodução/Redes sociais

RobinhoReprodução/Redes sociais

RobinhoReprodução/Redes sociais

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão

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Histórico do caso

O ex-atleta Robson de Souza, Robinho,  foi preso em março do ano passado, pela Polícia Federal, em seu apartamento em Santos. A ordem de prisão foi expedida após a homologação, pelo STJ, da decisão da Justiça italiana que o sentenciou a “nove anos de prisão” pelo crime de estupro coletivo.

A condenação original foi proferida na Itália, em 2017. Robinho apelou às instâncias superiores do país europeu, mas todas mantiveram a sentença. O Brasil, que não extradita seus cidadãos, analisou o pedido de cumprimento da pena em território nacional, o que foi aprovado em votação no STJ por “9 votos a 2”.

Tentativas de reverter a pena

Apesar de todas as decisões desfavoráveis, a defesa insiste na inocência do ex-jogador. Desde o começo do processo, Robinho afirma não ter participado do crime e pleiteia sua liberdade. Os advogados protocolaram, em “5 de abril de 2024”, uma solicitação formal ao STJ para que a pena fosse revista.

Esse pedido chegou a ser pautado duas vezes para julgamento na Corte Especial — nos meses de março e maio deste ano — mas acabou sendo retirado antes de qualquer deliberação. Agora, com a nova data definida, o tribunal deve decidir se acata ou não o pedido de revisão da pena.