Trump determina que mulheres trans cumpram pena em prisões masculinas nos EUA
Medida também impede custeio público de transições de gênero para detentos
Donald Trump decretou que mulheres trans presas nos Estados Unidos sejam transferidas para prisões masculinas. A decisão, válida para presídios federais, reverte uma orientação de 2017, que permitia o alojamento de pessoas trans com base no gênero com o qual se identificam, mediante avaliação médica e psicológica.
Beth Schwartzapfel, especialista em direitos civis, alerta: “As prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que são alvo de agressões e abusos sexuais em níveis muito mais altos do que outras pessoas”. Dados oficiais indicam que pessoas trans têm dez vezes mais chance de sofrer violência sexual na cadeia.
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Em 1994, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que autoridades carcerárias têm o dever de proteger detentos vulneráveis. A decisão foi uma resposta ao caso de uma mulher trans violentada após ser alocada em uma prisão masculina.
O decreto também impede que o governo federal financie tratamentos hormonais e cirurgias de afirmação de gênero para detentos. Em 2022, esses cuidados representaram apenas 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde.
A medida faz parte de uma política mais ampla que redefine sexo como “classificação biológica imutável” e não reconhece identidade de gênero. O médico Thiago Caetano, do Instituto Oswaldo Cruz, explicou: “Sexo trata de biologia, de cromossomos, de órgãos sexuais. Já gênero é construção social, é como a pessoa se expressa perante o mundo”.
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