Vizinha que fez ataques racistas contra Eddy Jr. é condenada a deixar prédio
A justiça determinou que a aposentada e o filho deixem o imóvel em até 90 dias, contando a partir do dia 30 de abril, sob pena de adoção de medidas coercitivas. Relembre o caso de racismo sofrido pelo humorista Eddy Junior
A 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a aposentada Elisabeth Morrone, acusada em outubro de 2022 de cometer o crime de injúria racial contra seu vizinho, o influenciador e comediante Eddy Junior, no condomínio United Home & Work, localizado na Barra Funda, zona Oeste da capital paulista.
A juíza Laura de Mattos Almeida determinou que a aposentada e o filho deixem o apartamento no condomínio onde cometeram o crime contra o comediante, de forma definitiva, no prazo de 90 dias corridos, contando a partir de 30 de abril – ou seja, ela tem até o final de julho para sair – sob pena de adoção de medidas coercitivas, em função de “comportamento antissocial”.
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A medida atende a um pedido feito pela própria administração do Condomínio United Home & Work – Home, em razão da confusão ocorrida em outubro de 2022.
“As provas documental e testemunhal colhidas não deixam dúvidas do comportamento antissocial da condômina, traduzido nas repetitivas reclamações sem fundamento lançadas [por ela] no livro de registro de ocorrências do condomínio, aliadas à conduta agressiva do filho, à perseguição e às ofensas racistas em face do morador da unidade 54 do bloco A, mostradas no vídeo feito por ele e amplamente divulgado na internet, que gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos”, diz a juíza responsável.
Além da ação proposta pelo condomínio, a Justiça de São Paulo também julgou um reclamação feita por Elisabeth. A aposentada pedia a anulação de todas as multas aplicadas pelo prédio, além do pagamento de indenização por danos morais. O pedido foi negado.
“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.
Expulsa por vizinhos
A expulsão de Morrone do edifício já tinha sido deliberada em assembleia de condomínio e a juíza entendeu que a decisão da maioria dos condôminos tem validade e, portanto, deve ser ratificada pela Justiça.
“No caso, a restrição à fruição do bem para impossibilitar a moradia é mesmo medida adequada e necessária ao restabelecimento da ordem no condomínio, não sendo desarrazoada a aplicação da sanção limitativa do direito de propriedade, face às graves condutas praticadas pela condômina, o que mostra o acerto da deliberação dos demais condôminos que, por ampla maioria, em assembleia extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022, optaram pela propositura da presente ação inibitória”, disse a Laura de Mattos Almeida.
Apesar de ter sido expulsa, Elisabeth Morrone mantém o direito de propriedade do apartamento e pode locar ou vender a unidade. Ela só não pode voltar a morar no espaço, segundo o entendimento da juíza.
Além da expulsão, Morrone recebeu duas multas no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6 por questões relacionadas à confusão daquele dia.
Morrone chegou a pedir indenização de R$ 50 mil contra o condomínio por danos morais em relação ao episódio e a anulação das multas, mas acabou condenada a deixar o prédio.
Relembre o caso
Eddy Jr., músico e humorista negro, divulgou um vídeo nas suas redes sociais em que sua vizinha de condomínio, em São Paulo, gritava ofensas racistas e se recusava a usar o elevador com ele. Ela o chamou de “neguinho”, “macaco”, “imundo”, entre outros xingamentos, e tentou expulsar o rapaz do local. Na publicação, Eddy denunciou: “Macaco, imundo, feio, urubu, neguinho, um perigoso que não merece morar aqui, uma pessoa que oferece riscos para os moradores desse condomínio, foi isso tudo que eu tive que ouvir ontem por ser Preto”.
De acordo com o vídeo, a vizinha teria iniciado o crime de racismo ao impedir Eddy de usar o elevador junto com ela. A postura da mulher, no entanto, começou a mudar quando o rapaz passou a gravar a agressão, mas os xingamentos permaneceram.
Na legenda, Eddy diz que foi ameaçado de morte e precisou ficar recluso dentro de casa. “Pra finalizar, tive que ficar dentro da minha casa sofrendo ameaça de morte e calúnias sobre mim novamente por ser Preto…”
A investigação
Em julho de 2023, Elisabeth Morrone e o filho dela se tornaram réus pelo crime de ameaça contra o humorista Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo. Elisabeth também passou a ser processada por injúria racial e agressão.
Vídeos divulgados na época mostraram Elisabeth, que era vizinha de Eddy, chamando o artista de “macaco”, e também ela e o filho com garrafa e faca em mãos em frente ao apartamento do humorista.
Na gravação feita pelo artista, a aposentada também chama o rapaz de “ladrão, sujo e imundo”.
O inquérito na Polícia Civil sobre o caso foi finalizado em 23 de março de 2023, sem indiciamento por crimes.
No relatório da polícia, a delegada escreveu que a investigação estava concluída e que tinha como “sugestão de instauração de incidente de insanidade mental”. O caso foi então encaminhado ao MP.
Na delegacia, a aposentada flagrada em xingamentos racistas contra o humorista Eddy Junior, em São Paulo, não falou em depoimento à polícia, mas apresentou uma defesa.
Ela alegou que não se lembra da confusão na madrugada de 18 de outubro por conta de medicamentos.
Elisabeth Morrone esteve na delegacia em 18 de novembro de 2022 e não respondeu perguntas. A mulher entregou uma petição em defesa feita pelo advogado e apresentou um pendrive com dois arquivos.
“A investigada estava tão atormentada e perturbada, nervosa e com taquicardia, inclusive sob efeitos de remédios para tentar dormir, que sequer consegue lembrar dos fatos ocorridos no dia 18”, escreveu no documento. A aposentada negou xingamentos racistas.
No entanto, um laudo do Instituto de Criminalística feito em um arquivo em vídeo apontou que Elisabeth falou a frase: “Fora, macaco”. Para a análise, os peritos trataram o áudio com normalização e redução de ruídos. Na normalização, há um “ganho” no arquivo. O conjunto faz a melhoria no material, o que permitiu a identificação das falas.
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