Bolsonaro pede a Moraes para cumprir prisão domiciliar em vez de regime fechado
Advogados do ex-presidente alegam fragilidade de saúde e risco à vida
A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (21/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que o ex-presidente não seja levado ao sistema prisional após o fim dos recursos no processo da tentativa de golpe. Condenado a 27 anos e 3 meses, Bolsonaro está prestes a ter a pena executada em regime fechado. Porém, seus advogados afirmam que, diante de múltiplos problemas de saúde, manter o ex-presidente em casa seria a única alternativa capaz de preservar sua integridade física.
O pedido menciona que a defesa ainda pretende ingressar com novos recursos, mas considera urgente garantir a continuidade da prisão domiciliar. Para sustentar o argumento, os advogados anexaram uma série de laudos médicos e exames realizados recentemente, além de apontarem que Bolsonaro já precisou sair de casa diversas vezes para avaliações emergenciais desde o início do cumprimento das medidas cautelares.
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Segundo a petição, o ex-presidente vive um quadro de saúde complexo, que inclui hipertensão, apneia do sono, doença aterosclerótica, sequelas da facada sofrida em 2018 e episódios persistentes de “soluços incoercíveis”. Também há referência a pneumonias aspirativas recorrentes e ao diagnóstico de câncer de pele feito em 2025. A defesa afirma que esse conjunto de condições exigiria atendimento imediato a qualquer momento e que uma eventual transferência para a Papuda colocaria sua vida em risco.
Os advogados citam ainda um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que aponta falhas estruturais no setor destinado a presos idosos e com comorbidades na penitenciária. Para reforçar o pedido, lembram que o próprio Moraes, meses antes, autorizou prisão domiciliar humanitária para Fernando Collor após avaliação semelhante.
Na petição, Bolsonaro solicita três garantias principais: permanecer em prisão domiciliar no lugar do regime fechado, ser monitorado eletronicamente e ter permissão para deslocamentos exclusivos para tratamentos médicos.
Em paralelo ao pedido humanitário, a defesa também apresentou ao STF uma lista de 16 pessoas que Bolsonaro deseja receber em casa, caso continue em regime domiciliar. Entre os nomes estão aliados políticos, apoiadores e figuras religiosas, que, segundo os advogados, teriam a função de manter diálogo político e jurídico com em um momento decisivo de sua situação no Supremo.
Até a publicação desta matéria, o ministro Alexandre de Moraes ainda não definiu quando irá analisar os pedidos.
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