Com tarifaço, governo libera compra direta de perecíveis; café e carne ficam fora
Medida inclui pescados, frutas e castanhas em sistema de aquisição emergencial
O governo federal autorizou uma nova modalidade de compras públicas para conter os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Agora, alimentos como pescados, frutas tropicais e mel poderão ser adquiridos de forma simplificada por prefeituras, estados e órgãos federais, sem necessidade de licitação.
A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (22/8), abrange produtos como açaí, manga, uva, água de coco, mel, castanhas e peixes como tilápia, pargo e corvina. A regra permite o uso desses alimentos em programas de merenda escolar, abastecimento de hospitais públicos e formação de estoques alimentares.
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Apesar de também terem sido atingidos pelas tarifas americanas, café e carne bovina ficaram de fora da medida. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esses itens ainda têm mercado no exterior, o que justificaria sua exclusão da lista emergencial.
“Tem outros mercados que querem o café brasileiro, já que não têm grande disponibilidade. O fato de o café não ter entrado é por essa razão. A carne, igualmente, tem outros mercados que vão querer a carne brasileira, que é muito barata e de altíssima qualidade”, afirmou o ministro. Ele também disse acreditar que esses produtos ainda podem ser beneficiados por isenções futuras nos EUA.
Para viabilizar a compra direta dos alimentos afetados, o governo dispensou exigências como licitação e estudos técnicos prévios, estabelecendo um processo rápido, com validade inicial de até seis meses. O objetivo, segundo Paulo Teixeira, é evitar que produtos altamente perecíveis se percam sem destino de mercado.
A verba para essas compras já está prevista no orçamento federal, de cerca de R$ 6 bilhões anuais e, segundo o governo, é suficiente para atender à nova demanda emergencial.
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