Fux declara nulidade do processo contra Bolsonaro por violação ao contraditório e ampla defesa
Ministro vota para anular investigação da trama golpista de 2022
No quarto dia de julgamento, nesta quarta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para anular o processo que investiga a trama golpista, citando violação ao direito constitucional de contraditório e à ampla defesa. Segundo Fux, a decisão torna o processo nulo “desde o recebimento da denúncia”.
O magistrado argumentou que nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nem os outros sete réus possuem foro por prerrogativa de função, o que, em seu entendimento, torna a corte incompetente para julgar o caso.
Veja as fotos
Leia Também
A Primeira Turma do STF analisa se Bolsonaro e os demais réus são responsáveis pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.