Julgamento de recursos de Jair Bolsonaro no STF deve ocorrer em novembro
Primeira Turma do Supremo deve analisar entre 7 e 14 de novembro os recursos do ex-presidente e de outros seis investigados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, entre 7 e 14 de novembro, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A data ainda depende de confirmação do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
Segundo apuração da TV Globo, o julgamento ocorrerá em plenário virtual, sistema no qual os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de uma sessão presencial.
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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá solicitar formalmente a Flávio Dino a marcação do julgamento dos recursos das defesas. O processo é considerado uma das principais etapas da investigação sobre a tentativa de subversão do resultado das eleições de 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux apresentou pedido formal para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma, mudança já aceita pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ainda não há confirmação se Fux participará ou não da votação sobre os recursos.
O julgamento deve analisar questionamentos das defesas relacionados à validade das provas, à competência do Supremo e aos procedimentos adotados durante a tramitação do inquérito.
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