Lula sancionará nova faixa de isenção do Imposto de Renda após a COP30
A medida que beneficia quem ganha até R$ 5 mil será assinada no dia 11 de novembro e passa a valer em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (6/11) que vai sancionar o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com salários de até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito em um vídeo publicado ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP). A assinatura ocorrerá na próxima terça-feira (11/11), quando Lula retorna de Belém, no Pará, após participar da COP30.
A proposta, de autoria do Ministério da Fazenda, foi aprovada por unanimidade no Senado Federal nesta última quarta-feira (5/11), em votação simbólica. O texto já havia recebido sinal verde da Câmara dos Deputados em outubro e foi considerado pelo governo um marco na política de justiça tributária prometida por Lula durante a campanha eleitoral de 2022. “Foi uma coisa extraordinária e já está na minha mesa para sancionar”, afirmou o presidente. “[…] o povo vai ficar orgulhoso de ter sido isento de pagar Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil”, completou.
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O projeto prevê ainda redução gradual de alíquotas para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 e estabelece uma cobrança de 10% sobre rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, atingindo a parcela mais rica da população. O governo calcula que 25 milhões de pessoas serão beneficiadas de forma direta, enquanto o aumento da tributação sobre grandes fortunas garantirá o equilíbrio fiscal da medida.
Segundo o ministro Haddad, a ampliação da faixa de isenção deve ter efeito positivo sobre a economia. “Unanimidade nas duas casas, presidente. R$5 mil garantido. Primeiro de janeiro de 2026. Tudo em paz”, disse. Ele também destacou que a aprovação do projeto nas duas Casas do Congresso, sem votos contrários, representa “maturidade política”.
O Partido dos Trabalhadores celebrou o resultado, classificando a aprovação como “um passo histórico para um Brasil mais justo”. Já a ministra Gleisi Hoffmann ressaltou que, pela primeira vez, dividendos e rendas muito altas serão tributados de forma mais rígida.
A nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, prazo necessário para que a mudança cumpra a legislação que impede alterações tributárias dentro do mesmo exercício fiscal. O texto, que tramitou por 9 meses no Congresso, será uma das principais bandeiras do governo Lula em sua campanha pela reeleição em 2026.
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