Moraes exige perícia médica antes de autorizar cirurgia de Daniel Silveira
Ex-deputado afirma ter lesão grave no joelho, mas só poderá passar por procedimento se urgência for confirmada por laudo oficial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira, atualmente preso por incentivar atos antidemocráticos, passe por uma perícia médica oficial antes de qualquer autorização para cirurgia no joelho. A decisão, emitida nesta sexta-feira (27/6), foi tomada após a defesa do ex-parlamentar alegar que ele sofre de uma lesão ligamentar grave e precisa de intervenção cirúrgica urgente.
No despacho, Moraes estipulou prazo de até 5 dias para que a avaliação médica seja realizada. Segundo o ministro, a perícia deverá verificar tanto a necessidade do procedimento quanto o grau de urgência. Ele também comunicou formalmente o diretor da unidade prisional para providenciar a realização do exame.
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Preso atualmente na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de reclusão por incentivar atos antidemocráticos e atacar ministros da Corte. A pena, inicialmente em liberdade condicional, voltou ao regime fechado após diversas violações das medidas impostas; entre elas, a quebra do recolhimento noturno.
A defesa do ex-deputado informou que ele realizou exames de imagem em 20 de junho. Os resultados apontaram desgaste no aparelho extensor e lesões consideradas irreversíveis. Por isso, os advogados pediram autorização imediata para o procedimento cirúrgico.
Daniel Silveira já havia solicitado anteriormente o direito de sair da prisão para trabalhar e estudar, alegando necessidade de sustentar a família. Mas, o STF negou os pedidos por conta do histórico de descumprimento das regras judiciais, incluindo 227 violações registradas por Moraes.
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