Moraes impõe tornozeleira e bloqueio de verbas ao senador Marcos do Val
Ministro do STF cita desobediência deliberada e ameaça ao Estado de Direito como razões para as novas medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas restrições ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de bens, salário e verbas de gabinete. As medidas passam a valer a partir desta segunda-feira (4/08), e têm como justificativa o que Moraes classificou como um comportamento reiterado de desrespeito às decisões da Corte.
Na decisão, Moraes afirmou que o senador descumpriu de forma deliberada medidas cautelares ao viajar para os Estados Unidos com passaporte diplomático, apesar de ter tido o pedido de autorização para deixar o país negado pelo STF. O magistrado foi enfático: “A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”.
Leia Também
O senador é investigado por “gravíssimos fatos”, segundo Moraes, incluindo ataques institucionais ao Supremo e à Polícia Federal, além da divulgação de dados pessoais de delegados federais envolvidos nas apurações. Diante disso, o ministro entende que o aumento das restrições é necessário para preservar o andamento das investigações e garantir a aplicação da lei penal.
O histórico de descumprimento das medidas impostas é extenso. Em agosto do ano passado, Moraes já havia determinado o bloqueio de bens do senador. Na ocasião, Do Val gravou um vídeo exibindo a geladeira de sua casa supostamente vazia, tentando sugerir dificuldades financeiras. No entanto, posteriormente viajou com a família para Orlando, nos Estados Unidos, e permaneceu no exterior por mais de 10 dias — segundo o STF, sem autorização judicial.
Para Moraes, a nova decisão é uma resposta proporcional à conduta do parlamentar. Ele argumenta que há indícios concretos de que recursos públicos e pessoais possam estar sendo utilizados para viabilizar práticas ilícitas e que, diante disso, seria urgente adotar medidas para “minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civil e penal pelos atos criminosos”.
A imposição de tornozeleira eletrônica e o bloqueio das verbas de gabinete, segundo o ministro, visam impedir a reincidência em condutas ilegais e garantir o respeito às decisões judiciais. Moraes finaliza o despacho destacando que o descumprimento das ordens representa uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.