“Não sabia que era tão poderoso”, diz Dino sobre queda de ações após decisão do STF
Ministro do STF ironizou impacto de sua decisão sobre aplicação de leis estrangeiras no Brasil, após queda de ações no mercado financeiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou de forma bem-humorada a repercussão de sua decisão que impactou o mercado financeiro. Durante o Seminário Internacional de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (20), ele afirmou que “não sabia que era tão poderoso”, em referência à queda de ações de instituições financeiras atribuída à sua decisão.
A controvérsia começou na segunda-feira (18), quando Dino afastou a aplicação imediata de leis, decretos, ordens executivas e decisões judiciais de outros países no Brasil. A medida foi tomada no contexto de uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração, que questiona a legalidade de municípios brasileiros moverem processos no exterior em busca de indenizações por danos ocorridos em território nacional.
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Segundo o ministro, sua decisão não tem relação direta com a movimentação do mercado. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A decisão apenas reafirma obviedades e não deveria causar espanto. Me perguntam: ‘E agora? O que vai acontecer com os mercados?’ E eu digo: ‘É o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não’”, declarou.
Dino explicou ainda que, conforme a Constituição Federal, decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação judiciária internacional.
A decisão ocorre em meio às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF. No fim de julho, a administração de Donald Trump anunciou restrições a Moraes com base na Lei Magnitsky, que impede, entre outras medidas, que pessoas enquadradas tenham cartões de crédito de bandeiras que operam nos EUA.
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