Saiba como será e como acompanhar o julgamento de Bolsonaro nesta terça (2/9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2/9), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete outros réus acusados de tentar derrubar o sistema democrático do país. O portal Leo Dias explica como o processo será conduzido e como todos podem acompanhar.

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Pai e filho, Jair e Eduardo BolsonaroFoto: Tomzé Fonseca/Futura Press/Estadão

Ex-presidente Jair BolsonaroFoto: Antonio Augusto/STF

Jair BolsonaroFoto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Ministro do STF Alexandre de Moraes é relator dos casos que envolvem Bolsonaro no STFFoto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Flávio DinoFoto: Fellipe Sampaio/STF

Mauro Cid fala ao STFReprodução: TV Justiça

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Como acompanhar o julgamento

As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV e pelo YouTube. Os horários das sessões são:

• 2 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro (quarta): 9h às 12h
• 9 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro (quarta): 9h às 12h
• 12 de setembro (sexta): 9h às 12h e 14h às 19h

Etapas do julgamento

1. Relatório do ministro relator
   O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Este documento apresenta um resumo do processo, os fatos investigados e as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
2. Sustentação da acusação
   Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para detalhar os motivos pelos quais os réus devem ser condenados.
3. Defesa dos acusados
   Cada advogado terá direito a uma hora para defender seu cliente. A defesa de Mauro Cid, que colaborou com a investigação, fala primeiro. A defesa de Bolsonaro será a sexta a se manifestar.
4. Questões preliminares
   Depois das defesas, o ministro relator analisará pedidos feitos pelas defesas que podem interromper ou modificar o processo antes do julgamento do mérito.
5. Votação dos ministros
   O ministro Moraes votará primeiro sobre o mérito do caso e poderá propor penas para os réus, caso haja condenação. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apresentarão seus votos. Três votos favoráveis já definem o resultado.
6. Resultado e recursos
   O presidente da turma, Cristiano Zanin, anunciará o resultado final. Mesmo que haja condenação, a execução da pena só ocorre após todos os recursos possíveis serem avaliados.

Quem são os réus e quais crimes respondem

Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo acusado:

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin (duas acusações suspensas pela Câmara)
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e Defesa

O grupo é acusado de planejar um golpe de Estado, participar de organização criminosa armada, tentar abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito e causar danos a patrimônios públicos tombados.

Alexandre Ramagem responde apenas por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, já que duas acusações contra ele foram suspensas pela Câmara dos Deputados.