STF adia julgamento sobre prisão de Collor, mas decisão de Moraes mantém ex-presidente detido
Gilmar Mendes suspende julgamento virtual no STF sobre prisão de Collor
O julgamento que poderia mudar o rumo da prisão do ex-presidente Fernando Collor foi suspenso nesta sexta-feira (25/4) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com a pausa no processo, Collor segue preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O caso está sendo analisado no plenário virtual do STF, um sistema onde os ministros votam de forma online, sem debates ao vivo. A votação começou às 11h e seguiria até o fim do dia, mas Gilmar pediu a suspensão e quer que o julgamento seja feito de forma presencial, no plenário, em uma sessão com todos os ministros reunidos.
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Apesar da pausa, a decisão que levou à prisão de Collor continua valendo. Moraes determinou, na quinta-feira (24/4), o início imediato do cumprimento da pena de oito anos e dez meses. O pedido de Moraes foi baseado no fato de que a defesa do ex-presidente já havia usado argumentos repetidos, que o STF considerou como manobras para atrasar o processo.
A expectativa é que o tema volte à pauta nas próximas semanas, mas ainda não há data definida. Por enquanto, a prisão segue firme, e Collor continua detido.
Entenda o caso
Fernando Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A investigação apontou que, entre 2010 e 2014, enquanto era senador em Alagoas, Collor teria usado sua influência para favorecer contratos entre a estatal BR Distribuidora e a construtora UTC. Em troca, ele teria recebido cerca de R$ 20 milhões.
Ao longo do processo, a defesa apresentou uma série de recursos para tentar reverter a condenação. A estratégia mais recente buscava reduzir a pena relacionada ao crime de corrupção passiva, com a intenção de que o tempo já tivesse prescrito. Assim, restaria apenas a pena por lavagem de dinheiro, que é menor. No entanto, o pedido foi rejeitado.
O primeiro recurso foi julgado em novembro de 2024 e, por maioria de votos (6 a 4), o Supremo decidiu manter a condenação. Na madrugada desta sexta-feira, com os recursos esgotados, Collor foi preso.
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