Autismo: Governo trabalha em novo plano de tratamento no SUS
Ainda este ano, o novo plano deve ser incorporado nos locais públicos de atendimento, conforme atuantes da área do Ministério da Saúde
Atualmente, existem dois planos que orientam de forma contraditória a atenção com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS), mas o governo federal está trabalhando para unificá-los. O objetivo é ter um novo docuemnto de cuidado para o autismo na rede pública de saúde.
Ainda este ano, o novo plano deve ser incorporado nos locais públicos de atendimento, conforme atuantes da área do Ministério da Saúde. A ideia é focar na qualificação dos profissionais, integrar vários serviços e revisar as diretrizes que existem. O responsável é o Departamento de Saúde Mental e será integrado à Rede de Atenção Psicossocial, responsável por organizar os serviços de saúde mental no país.
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O atendimento a pessoas com autismo no SUS é realizado em unidades básicas de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) — quando o caso é grave — e serviços ambulatoriais. Os pacientes também podem ser atendidos em Centros Especializados de Reabilitação (CER), focados em reabilitação, entretanto a distribuição dessas unidades ainda é baixa.
Ainda há o crescimento de serviços especializados em autismo organizados de maneira independente por municípios e estados sem que exista uma padronização nacional. O Ministério da Saúde fica preocupado com a falta de normativas, pois não há certificação de qualidade nem uniformidade na estrutura e nos critérios de atendimento, pois cada lugar oferece o serviço de forma diferente.
Um dos propósitos do órgão do governo é integrar esses serviços à rede formal do SUS. Com isso, garantirá encaminhamentos e diagnósticos mais ágeis, com equipes mais preparadas para lidar com o transtorno. A pasta também quer fortalecer os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial, espaços destinados ao suporte psicossocial mediante atividades como grupos de apoio mútuo, ações artísticas, atividades escolares e comunitárias. Apesar de esses centros terem sido regulados pelo governo em agosto do ano passado, 2024, até o momento, não há nenhuma unidade em funcionamento no Brasil.
Documentos
Dois documentos dão orientações a respeito do cuidado a pessoas com TEA, com abordagens distintas e contraditórias. Um que pode ser citado é a “Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo”, de 2014, que insere o autismo no escopo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Aqui o foco são em terapias de reabilitação funcional feitas principalmente em Centros Especializados de Reabilitação.
O segundo documento, de 2015, é a “Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial”, que guia o atendimento dentro da RAPS. Nele, o TEA é entendido como um transtorno mental e a sugestão é que o atendimento seja feito em Centros de Atenção Psicossocial. Agora, a pasta trabalha na formulação de um novo documento unificado.
Terapias
Crianças e adolescentes com TEA enfrentam grandes filas para conseguirem terapias em fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional devido à falta de profissionais, o que é reconhecido pelos interlocutores da pasta.
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