CBF tem semana decisiva, com julgamento de jogo polêmico e futuro do presidente
A entidade máxima do futebol brasileiro terá dois julgamentos decisivos nesta semana, um no STF e outro no STJD
A CBF tem uma semana de grandes emoções, mas bem longe dos campos. No Supremo Tribunal Federal (STF), o atual presidente Ednaldo Rodrigues será julgado e pode permanecer ou deixar o cargo. No tribunal desportivo, o São Paulo busca anular a partida contra o Fluminense e já tem data marcada para o julgamento.
Na quarta-feira (25/9), os ministros do STF irão decidir se mantém ou não a liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, em janeiro deste ano, e foi emitida pelo ministro Gilmar Mendes. Também será julgado a validade da determinação expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que ordenou o afastamento do dirigente em 7 de dezembro de 2023.
No dia seguinte, na quinta (26/9), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá julgar o pedido do São Paulo para anular a partida diante do Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro – a alegação é que o árbitro Paulo Cesar Zanovelli cometeu erro de direito.
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Ednaldo Rodrigues e a presidência da CBF
Em 7 de dezembro de 2023, Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF eleito há um ano, foi destituído por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O relator, Gabriel Zéfiro, e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese votaram pela destituição de Ednaldo Rodrigues. Com a decisão, o novo presidente interino da CBF passou a ser José Perdiz, presidente do STJD.
A 21ª Vara de Direito Privado julgou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em um acordo extrajudicial entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro em março de 2022, para que fossem executadas as eleições na entidade seguindo os requisitos da Lei Pelé.
Em 4 de janeiro deste ano, Gilmar Mendes, ministro do STF, acatou pedido da defesa de Ednaldo e concedeu uma liminar que reconduziu o dirigente à presidência da CBF. Na decisão, uma das alegações é o perigo de possíveis punições a seleção brasileira.
“…para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, diz trecho da decisão.
Fluminense x São Paulo: o jogo que não acabou
A reclamação do São Paulo é referente ao gol marcado por Kauã Elias, o primeiro na vitória do Fluminense por 2 a 0. Na ocasião, o árbitro Paulo César Zanovelli deu vantagem após uma falta de Calleri em Thiago Santos. O zagueiro Thiago Silva ficou com a bola e havia entendido que o árbitro havia marcado a infração. Com isso, ajeitou a bola com a mão e reiniciou a jogada, que culminou em gol.
As reclamações do São Paulo no tribunal estão embasadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que constituem o erro de direito, listado no artigo 259, que prevê punição para o árbitro que deixar de observar as regras do futebol, ou mesmo aplicá-las, cabendo também suspensão e multa.
Segundo o 1º parágrafo do artigo 259 do CBJD, “a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado”, ou seja, há embasamento jurídico para que o tricolor paulista busque a anulação do confronto contra o Fluminense.
A chance de se anular uma partida no futebol brasileiro é muito pequena, baseado no histórico. O caso mais famoso, porém, anulou logo 11 partidas do Campeonato Brasileiro apitadas por Edilson Pereira de Carvalho, protagonista de um esquema de arbitragem que ficou conhecido como “Máfia do Apito”.
Em 2020, o próprio São Paulo fez um pedido de anulação de uma partida, quando o então chefe de arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, admitiu ter havido um erro de direito na anulação de um gol de Luciano, na derrota do tricolor para o Atlético-MG, por 3 a 0. O pedido foi indeferido, porque o tricolor perdeu o prazo legal para fazer a queixa.
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