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São Paulo pode conseguir anulação de jogo contra o Fluminense? Entenda!

O tricolor paulista acredita que o árbitro Paulo César Zanovelli cometeu um erro decisivo no lance que originou o primeiro gol do Fluminense

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          O São Paulo ainda não entregou os pontos perdidos contra o Fluminense, no último dia 1º de setembro. O tricolor paulista vai acionar o STJD para tentar anular a partida, alegando que o árbitro Paulo César Zanovelli cometeu um erro de direito no lance do primeiro gol carioca – o placar final foi 2 a 0 para o Flu.

          O lance gerou bastante reclamação em campo, mas após uma consulta no árbitro de vídeo, foi mantido o gol de Kauã Elias. Depois de cinco dias, a CBF divulgou o áudio da cabine do VAR e indignou o tricolor paulista.

          Veja as fotos

          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Fluminense venceu o São Paulo por 2 a 0 pelo Brasileirão; tricolor paulista tenta anulação (Reprodução)
          Paulo Cesar Zanovelli (Reprodução)
          Paulo Cesar Zanovelli (Reprodução)

          Alegação do São Paulo

          No lance em questão, o Fluminense tinha a bola na defesa e Calleri fez falta em Thiago Santos, mas Zanovelli deu vantagem. Só que Thiago Silva achou que a falta havia sido marcada, e parou a bola com a mão para recomeçar o jogo. Após a cobrança, a jogada foi decidida e Kauã Elias marcou o gol.

          O São Paulo alega que Zanovelli deveria ter marcado a falta de Thiago Silva, por pegar a bola com a mão, já que foi dada a vantagem na falta de Calleri. Os áudios do VAR são a base do argumento tricolor, já que foi revelado um árbitro confuso sobre a decisão que tomou.

          “Eu ia dar a vantagem. O jogador (Thiago Silva) para e bate a falta. Eu faço sinal de falta. Vamos seguir. Eu dei a vantagem, eu segui. É gol legal”, disse o árbitro ao revisar o VAR.

          Antes mesmo de ser divulgado o áudio da cabine, o São Paulo já havia se pronunciado em nota oficial reclamando da arbitragem de Zanovelli, além de fazer reclamações diretas para a CBF. 

          O áudio costuma ser divulgado depois de dois dias, mas desta vez precisou de dois ofícios do São Paulo para sair em cinco dias. Depois disso, o tricolor procurou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

          Chances de anulação

          As reclamações do São Paulo no tribunal estão embasadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que constituem o erro de direito, listado no artigo 259, que prevê punição para o árbitro que deixar de observar as regras do futebol, ou mesmo aplicá-las, cabendo também suspensão e multa.

          Segundo o 1º parágrafo do artigo 259 do CBJD, “a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado”, ou seja, há embasamento jurídico para que o tricolor paulista busque a anulação do confronto contra o Fluminense.

          O staff jurídico do São Paulo está disposto a impetrar a ação, mas segundo O GLOBO, nos bastidores do clube a previsão jurídica é que a anulação será muito difícil de acontecer, mas mesmo assim o tricolor paulista acha importante não voltar atrás com a ação, para mostrar a indignação institucional com a arbitragem.

          Os dias a mais que a CBF levou para divulgar os áudios do VAR também podem prejudicar o tricolor, pois o artigo 85 do CBJD diz que qualquer impugnação deve acontecer “em até dois dias depois da entrada da súmula” na CBF, ou seja, o São Paulo não entrará na Justiça pela súmula, mas após ouvir os áudios do VAR.

          Precedentes

          A chance de se anular uma partida no futebol brasileiro é muito pequena, baseado no histórico. O caso mais famoso, porém, anulou logo 11 partidas do Campeonato Brasileiro apitadas por Edilson Pereira de Carvalho, protagonista de um esquema de arbitragem que ficou conhecido como “Máfia do Apito”.

          A Ponte Preta também conseguiu o feito raro, anulando a partida contra a Aparecidense (GO), pela Copa do Brasil de 2019, acusando interferência externa após o seu gol de empate – a Macaca perdeu por 1 a 0. No jogo remarcado, a equipe paulista voltou a perder para os goianos, dessa vez por 2 a 0.

          Em 2020, o próprio São Paulo fez um pedido de anulação de uma partida, quando o então chefe de arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, admitiu ter havido um erro de direito na anulação de um gol de Luciano, na derrota do tricolor para o Atlético-MG, por 3 a 0. O pedido foi indeferido, porque o tricolor perdeu o prazo legal para fazer a queixa.

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