Advogados de Oruam se manifestam após soltura: “Nunca poderia ter sido preso”
O STJ concedeu liminar que liberou o rapper após mais de dois meses preso, destacando falhas na prisão preventiva e reafirmando o princípio da presunção de inocência
A equipe jurídica do rapper Oruam se manifestou por meio de uma nota oficial na noite desta sexta-feira (26/9), após o STJ conceder uma liminar que libertou o artista da prisão. Segundo os advogados, a decisão do Superior Tribunal de Justiça comprova que o cantor “nunca poderia ter sido preso”.
Na nota, a defesa afirma que a liberdade do rapper “restabelece a regra do processo penal” e que todos os argumentos usados para justificar a prisão foram contestados com base na jurisprudência dos tribunais superiores: “Para nós, Mauro nunca poderia ter sido preso”, afirmam.
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Os advogados destacam ainda que o rapper não deveria ter sido mantido preso, mesmo diante de suspeitas, e que, até o momento, “o único crime que contém robustas provas nos autos” é resultado de abusos de autoridade.
A nota oficial reforça que Mauro Davi seguirá todas as medidas cautelares que forem determinadas pelo Judiciário e que continuará demonstrando “respeito pelo Poder Judiciário para que, no tempo do processo, possa ver provado o que realmente aconteceu na noite do dia 21 de julho”.
A liminar do STJ, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, destacou que os fundamentos apresentados pela Justiça do Rio de Janeiro para a decretação da prisão preventiva eram insuficientes. O ministro ressaltou que Oruam, réu primário, havia se apresentado voluntariamente para cumprir o mandado de prisão.
Leia a nota na íntegra:
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a soltura de Mauro Davi restabelece a regra do processo penal: a liberdade.
A Defesa demonstrou que todos os argumentos que foram usados para a decretação e a manutenção da prisão são rechaçadas pela Jurisprudência dos Tribunais Superiores, sendo certo que, para nós, Mauro nunca poderia ter sido preso.
Nunca poderia ter sido preso pelos fundamentos utilizados e, mais ainda, nunca poderia ter sido preso por ser vítima de abusos de autoridade, até o momento, o único crime que contém robustas provas nos autos.
Mauro Davi seguirá estritamente as medidas cautelares diversas a serem determinadas e, desde sempre, continuará sua demonstração de respeito pelo Poder Judiciário para que, no tempo do processo, possa ver provado o que realmente aconteceu na noite do dia 21 de julho.
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