ANPD suspende escaneamento de íris em troca de criptomoedas no Brasil
A autarquia que cuida da proteção de dados no Brasil resolveu suspender o serviço de escaneamento de íris em troca de dinheiro no país
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta sexta-feira (24/1), a suspensão imediata da coleta de íris por parte da empresa Tools for Humanity (TFH), que oferecia pagamento em criptomoedas em troca de dados biométricos. A medida visa proteger os direitos dos cidadãos brasileiros, destacando a necessidade de consentimento livre e informado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
De acordo com a ANPD, a prática promovida pela TFH, empresa com sede nos Estados Unidos e na Alemanha, compromete a autonomia dos titulares dos dados. O pagamento em criptomoedas foi considerado um fator de influência que inviabiliza um consentimento verdadeiramente livre, especialmente no caso de informações sensíveis, como dados biométricos. A autarquia destacou que o consentimento deve ser específico, inequívoco e fornecido de maneira destacada para finalidades claras.
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Além disso, a Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da ANPD classificou a coleta de dados pela TFH como uma prática grave, ressaltando que dados biométricos, por sua natureza sensível e irreversível, exigem um nível ainda maior de proteção. A impossibilidade de exclusão desses dados, bem como a revogação do consentimento após a coleta, foram apontados como fatores de risco.
A decisão também inclui a exigência de que a TFH identifique, em seu site, o responsável pelo tratamento dos dados no Brasil. A medida, que começa a valer a partir deste sábado (25/1), busca reforçar a transparência e garantir a responsabilidade da empresa em relação às informações coletadas.
Chefe de operações da empresa falou com o portal LeoDias
Em recente entrevista exclusiva ao portal LeoDias, Rodrigo Tozzi, chefe de operações da empresa no Brasil, disse que o projeto World busca criar a maior rede de humanos, para que no futuro seja possível diferenciar os seres humanos de robôs na internet, e garantiu que todos os dados coletados são criptografados e que a empresa não armazena informações pessoais dos usuários.
“Os dados, são realmente de propriedade do usuário. Quando o usuário agenda um horário e um dia para fazer a sua prova de humanidade, a sua verificação, esse usuário vai até o centro de verificação e lá tem a OrB. A OrB é aquele dispositivo esférico, prateado, que nada mais é do que uma câmera digital de altíssima definição. Nesse momento, o que essa OrB faz? Ela tira uma foto do rosto do usuário e duas fotos em detalhes dos olhos do usuário. Com essas três fotos, a OrB localmente processa essa verificação de humanidade fazendo duas coisas. Verificando se é um humano de verdade e se esse humano é único, se ele nunca se verificou anteriormente. E isso faz, obviamente, pela biometria da íris”, explicou.
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