Filho mais velho de Mussum rebate irmão e diz não dificultar partilha de direitos
Portal LeoDias conversou com Augusto César, filho mais velho do artista, após Igor Palhano ter tido, enfim, a paternidade de Mussum reconhecida pela Justiça
Na última segunda-feira (10/3), o portal LeoDias noticiou com exclusividade que Igor Palhano, que buscava ser reconhecido como filho de Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum, teve, após quase 5 anos na Justiça, a paternidade reconhecida. Horas depois, em uma conversa com nossa reportagem, Palhano fez graves acusações contra os irmãos, os quais ele diz terem dificultado o processo de reconhecimento do direito à herança do artista. Nesta terça-feira (11/3), foi a vez de ouvirmos Augusto César Gomes, o filho mais velho de Mussum, que rebateu as falas do irmão e disse que nunca dificultou o reconhecimento de paternidade e que não nega a partilha de direitos do irmão, mas que cabe a ele procurar a Justiça para verificar se tem direito ao recebimento de valores.
“Nunca dificultamos a partilha de direitos (…) Ninguém vai impedir que ele receba a parte que o cabe”, enfatizou Augusto César. O filho mais velho do ator, no entanto, reforça que cabe a Igor buscar na Justiça o reconhecimento do direito a partilha de direitos de licenciamento da marca Mussum e royalties ligados ao artista aos quais são herdeiros dos direitos.
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“Se ele for à Globo com um exame de DNA pedindo o dinheiro, ninguém vai dar para ele, não funciona dessa forma”, ressaltou.
Na sentença que reconhece a paternidade de Igor Palhano, o juiz da 12ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cariel Bezerra Patriota se declarou “incompetente” para julgar o pedido de herança e Igor deverá buscar o “juízo orfanológico”, que trata das questões de inventários e heranças para ir atrás do direito ao recebimento dos valores que podem, eventualmente, ser partilhados com ele.
À nossa reportagem, Augusto César Gomes deixou claro que nem ele, nem os outros irmãos irão contestar o pedido de partilha de direitos de licenciamento e royalties e que farão o possível para acelerar o processo.
O filho mais velho de Mussum também enfatizou que os valores recolhidos através dos direitos intelectuais do artista não são “nada além do comum” e que nenhum dos irmãos fez fortuna com o dinheiro recolhido.
Entendimento do STJ impediria que filho recém-reconhecido de Mussum tenha direito à partilha de bens do inventário feito após a morte do artista
No que tange à partilha de bens do artista, finalizada em 2010, argumenta-se que Igor poderia não ter direito, pois uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023 reconheceu o prazo de 10 anos para buscar o direito de herança.
Segundo o entendimento estabelecido pela corte superior, filhos até então desconhecidos podem entrar com pedido de direito à herança em um prazo de 10 anos após a morte do genitor. No caso, Igor ou seus representantes legais deveriam ter entrado com um pedido de direito à herança até 2004, ano o qual completou 10 anos da morte do artista.
Igor e sua mãe, então representante legal do jovem, à época menor de idade, não chegaram a entrar com pedido de direito à herança do artista na época.
O portal LeoDias apurou que a partilha de bens de Mussum foi finalizada no ano de 2010, após todos os imóveis do artista terem sido vendidos e o dinheiro obtido distribuído entre os irmãos.
A existência de Igor como um possível filho de Mussum só passou a ser conhecida pela família em 2019, quando Palhano entrou em contato com Augusto César, a fim de realizar um exame de DNA. Ao final daquele ano, em novembro, o exame comprovou o parentesco.
Igor, no entanto, só entrou com o processo de reconhecimento de paternidade quase um ano depois, em setembro de 2020. O processo decorreu ao longo dos últimos anos e foi sentenciado em fevereiro de 2025, confirmando o direito de Igor Palhano como filho de Mussum.
Caberá ao juiz da vara competente analisar as datas e reconhecer ou não o direito de Igor à herança.
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