Saiba o que a Prefeitura de SP tem feito para proteger mulheres que sofrem violência
A Lei Maria da Penha é federal, mas a gestão municipal tem investido em iniciativas para acolher, cada vez mais, quem precisa de ajuda
Atenção: a matéria a seguir traz conteúdos sensíveis e pode ocasionar gatilhos sobre estupro, violência contra a mulher e violência doméstica. Caso você seja vítima deste tipo de violência ou conheça alguém que passe ou já passou por isso, procure ajuda e denuncie. Ligue para o 180.
Em São Paulo, a prefeitura tem ampliado, com consistência, ações para proteger mulheres vítimas de violência. A iniciativa ganhou ainda mais destaque nos últimos dias, pois a Lei Maria da Penha completou 19 anos em 7 de agosto. Para que a gestão municipal dê conta de acolher o público feminino, os investimentos são altos.
Este ano, para combater a violência contra as mulheres, a administração pública prevê gastar R$ 56,2 milhões. Em 2024, foram investidos mais de R$ 63 milhões nas ações. Para se ter uma dimensão do projeto, nos últimos quatro anos, a prefeitura injetou quase R$ 300 milhões em políticas voltadas ao público feminino.
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Rede de atendimento
A estrutura da gestão pública, para dar conta dos atendimentos, tem 32 locais especializados:
- 15 Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCMs);
- 11 Centros de Referência e Cidadania da Mulher (CRCMs), também conhecidos como Casas da Mulher;
- 3 Postos Avançados de Apoio à Mulher (nas estações Luz, Santa Cecília e Terminal Sacomã);
- 1 Van das Mulheres (unidade móvel);
- 1 Casa de Abrigo sigilosa para situações de risco iminente;
- 1 Casa da Mulher Brasileira, com atendimento 24 horas e serviços integrados de proteção. Localizada no Cambuci, a estrutura integra serviços como Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto Médico Legal (IML), Juizado Especializado e equipes de atendimento psicossocial e jurídico.
Mais detalhes de cada serviço podem ser consultados no site prefeitura.sp.gov.br.
GCM
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana é parceira da prefeitura na proteção às mulheres. Com o programa Guardiã Maria da Penha, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem papel fundamental nesta luta. Entre as funções dos agentes, estão acompanhamento de quem tem medida protetiva expedida pela Justiça, patrulhamento preventivo e visitas periódicas. No momento, mais de 6.000 mulheres são assistidas diretamente pela GCM.
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