Após 13 horas de sessão no STF, Fux vota por absolver Bolsonaro; confira o boletim

O repórter Maicon Leão, do Portal LeoDias, acompanhou a sessão de quarta-feira (10/9) no Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro Luiz Fux apresentou seu voto no julgamento que apura as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. Depois de mais de 13 horas, o magistrado votou pela absolvição do ex-presidente e de outros acusados, levando o placar para 2 a 1.

No voto, Fux argumentou que os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não configuram crime de golpe de Estado, uma vez que Bolsonaro, então chefe do Executivo, não poderia ser enquadrado na definição legal que prevê a destituição de um governante. O ministro também descartou a acusação de organização criminosa, afirmando que não houve comprovação de associação permanente e estruturada com divisão de tarefas para a prática de crimes.

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Boletim: após 13 horas de sessão, Fux vota pela absolvição de BolsonaroReprodução/Portal LeoDias

Ministro Luiz Fux, do STFReprodução: STF

Bolsonaro registra presença no jardim de casa no quinto dia do julgamento no STFReprodução: Metrópoles

Fux usa a referência do livro de Elio Gaspari durante julgamento sobre a trama golpistaReprodução: YouTube TV Justiça/Editora Intrínseca/Montagem

Ministro Luiz FuxReprodução: YouTube/TV Justiça

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Além disso, o magistrado ressaltou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal seria incompetente para julgar o caso, já que nenhum dos réus possui foro privilegiado. Segundo Fux, caso a Suprema Corte apreciasse o processo, o julgamento deveria ocorrer no plenário, com participação de todos os ministros.

Com seu voto, Fux absolveu Jair Bolsonaro, Almir Ganiê, Alexandre Ramage, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres. Já Mauro Cid e Walter Braga Netto foram considerados culpados apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A sessão foi encerrada por volta das 23h, e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira (11/9), às 14h, com os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. O veredito final, incluindo eventuais penas, está previsto para sexta-feira (13/9).