Bolsonaro pode ter pena reduzida com PL da Dosimetria, segundo relator
Dosimetria é proposta no lugar de perdão irrestrito em busca de conciliação entre Congresso, Executivo e STF
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade/SP), responsável pela relatoria do texto que ficou conhecido como PL da Anistia, afirmou que não pretende avançar em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal CNN Brasil, ele deixou claro que a proposta não será de perdão amplo, como defendem aliados de Jair Bolsonaro, mas sim de alteração no Código Penal para diminuir penas aplicadas a crimes ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Diante disso, o próprio ex-presidente deve ser beneficiado com redução de pena com a aprovação do projeto, segundo o deputado.
Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele, nós não vamos pegar todos os crimes, vamos pegar alguns crimes que foram imputados, e que não vai servir só para o Bolsonaro, mas para todos, e esses crimes serão beneficiados. O Bolsonaro também, foram imputados alguns crimes e é lógico que ele vai ser beneficiado porque alguns crimes vão ser reduzidos para todos”, disse o deputado federal Paulinho da Força.
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De acordo com o parlamentar, a própria presidência da Câmara, comandada por Hugo Motta (Republicanos/PB), já havia considerado inviável uma anistia total, diante da avaliação de inconstitucionalidade feita pelo STF. Por isso, o projeto passou a ser chamado de PL da Dosimetria, que prevê apenas revisão da dosagem das penas impostas aos condenados. Paulinho ressaltou que representa a posição da direção da Casa.
A mudança de rota, porém, gerou resistência entre bolsonaristas, que pressionam pela anistia plena como forma de beneficiar diretamente o ex-presidente, condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão. Paulinho reconhece a insatisfação, mas afirma que tem buscado ouvir todos os setores. Ele revelou conversas com Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira e também lideranças do PT, numa tentativa de construir consenso.
O relator defende ainda um “pacto político” entre Legislativo, Executivo e Judiciário para pacificar o ambiente. A estratégia inclui atrelar a votação da dosimetria a outras pautas de interesse do governo, como a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e a PEC da segurança pública. A ideia é que o Supremo participe do acordo ao não declarar o texto inconstitucional.
Antes de finalizar o relatório, Paulinho da Força pretende ouvir todas as bancadas da Câmara e levar um esboço ao STF, buscando um aval prévio da Corte.
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