Câmara acelera projeto para barrar aumento do IOF, como confirmado por Motta

A Câmara dos Deputados se mobiliza para votar, em regime de urgência, o projeto que visa derrubar o recente decreto do governo federal que reajusta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A análise está marcada para a próxima segunda-feira (16/6), em uma tentativa dos parlamentares de acelerar a resposta ao aumento tributário implementado sem aval legislativo. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), em seu perfil no X (antigo Twitter).

Na publicação, Motta confirmou que a decisão veio após uma reunião do Colégio de Líderes dos partidos, que se reuniu nesta quinta-feira (12/6). “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou ele em tom opinativo sobre o assunto.

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Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo MottaFoto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Publicação do deputado Hugo Motta (Republicanos/PB)Reprodução: X/Hugo Motta

Presidente Lula afirma que Ministério da Fazenda não errou na decisão de anunciar o reajuste no IOFReprodução: YouTube/Canal Gov

Fernando Haddad fala em coletiva de imprensa sobre a mudança no IOFReprodução

Câmara dos DeputadosReprodução

Deputado Luciano Zucco (PL/RS)Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Apesar de algumas resistências pontuais, como dos representantes do MDB e do PSDB, a maioria das bancadas apoiou a medida. Caso a urgência seja aprovada, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, de autoria do deputado Luciano Zucco (PL/RS), poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.

O novo decreto do Executivo, publicado na quarta-feira (11/6), integra um pacote da equipe econômica para compensar perdas fiscais, e atualiza regras sobre o imposto para câmbios e operações financeiras. Porém, a oposição viu na medida um avanço do governo sobre prerrogativas do Congresso, já que a alteração foi feita por decreto, sem possibilidade de discussão ou emendas parlamentares.

Desde maio, várias propostas legislativas vêm sendo apresentadas para reverter a tentativa do governo de ampliar a arrecadação por meio do IOF. A iniciativa de Zucco, agora prestes a ser analisada com urgência, é uma das mais avançadas entre elas.

O consenso entre analistas é que a chance de o projeto avançar é alta, refletindo a resistência generalizada à elevação de impostos.