Deputados do PT pedem convocação de Bolsonaro à CPMI do INSS: “Possível ciência de irregularidades”
Parlamentares investigam fraudes de R$ 6,3 bilhões no INSS e querem esclarecer o nível de conhecimento do ex-presidente acerca dos desvios que ocorreram entre 2019 e 2022
Os deputados Alencar Santana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) apresentam, nesta quarta-feira (20/8), um requerimento de convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da comissão é investigar o esquema de fraudes na autarquia, que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
“Solicita-se a convocação do então Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em decorrência da sua possível ciência das irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários desde a transição governamental em 2018 […] Tal circunstância impõe a esta Comissão a necessidade de apurar, de forma direta, o grau de conhecimento e as providências efetivamente adotadas ou omitidas pelo chefe do Poder Executivo no período em que os ilícitos se desenvolveram”, diz o ofício.
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O documento, assinado pelo deputado Rogério Correia, ainda destaca que, durante o mandato de Bolsonaro, as fraudes seguiram acontecendo “em larga escala” e que o governo do ex-presidente atuou a favor do desvio de dinheiro de aposentados ao decidir pela revogação da Medida Provisória (MP) nº 871/2019, que instituiu programas oficiais para a análise de benefícios com indícios de irregularidade.
De acordo com os parlamentares, a conduta de Jair Bolsonaro em relação ao INSS reforça a “necessidade de esclarecer se as ações do governo foram suficientes, se houve falhas de coordenação ou se houve omissão deliberada frente a alertas recebidos”.
A data de uma possível sessão da comissão para ouvir o ex-mandatário ainda não foi escolhida ou divulgada. A assessoria de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o caso.
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