Eduardo Bolsonaro é alvo de pedido de cassação apresentado por ex-reitores e professores
Grupo de 76 ex-reitores e professores protocola na Câmara pedido para que Eduardo Bolsonaro responda a processo no Conselho de Ética por possível atentado à soberania nacional
Um grupo formado por 76 ex-reitores e professores de universidades públicas e privadas protocolou nesta sexta-feira (1º/8), na Presidência da Câmara dos Deputados, um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O documento, entregue ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), solicita a abertura de procedimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar condutas atribuídas ao parlamentar, que, segundo os autores, teriam caráter hostil à soberania nacional.
A iniciativa é liderada pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), e por José Geraldo de Souza Júnior, também ex-reitor da UnB. No requerimento, os signatários pedem ainda o envio de cópia do documento ao Ministério Público Federal, para análise de eventual responsabilização penal.
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Segundo o texto, Eduardo Bolsonaro teria atuado por meio de autoridades estrangeiras para provocar medidas de retaliação contra o Brasil e instituições do Estado. Entre os exemplos citados estão o apoio público ao tarifaço anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump e à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Esses atos, apontam os acadêmicos, podem ser enquadrados no artigo 359-I do Código Penal, que trata de colaboração com governo estrangeiro para a prática de atos hostis contra o país. Também são mencionados outros dispositivos do Código Penal que protegem a segurança e a soberania nacional.
“O que está em questão é o decoro parlamentar e a fidelidade institucional que se espera de um representante eleito”, declarou Márcia Abrahão ao entregar o pedido. Ela reforçou que a atuação internacional do deputado, ao expor o país a sanções e embaraços diplomáticos, “configura uma afronta direta aos interesses do povo brasileiro”.
O documento ainda argumenta que, ao promover ou estimular medidas que resultem em prejuízos ao Brasil, o deputado infringe os princípios éticos exigidos pela função pública e compromete a integridade do mandato. “Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil”, diz um trecho da petição.
A lista de signatários inclui nomes ligados a instituições como UnB, UFRJ, UFBA, UFPE, UFRGS, UFPR e UFSCar, entre outras. Estão entre eles ex-dirigentes de universidades federais, pesquisadores, diretores de centros acadêmicos e especialistas em direito constitucional e internacional.
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