Ex-assessor de Bolsonaro quer liberdade em Brasília enquanto aguarda julgamento
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, pediu ao STF autorização para circular livremente em Brasília durante seu julgamento por tentativa de golpe
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma nova rodada de julgamentos ligados à tentativa de golpe de Estado de 2023, um dos réus envolvidos, Filipe Martins, busca ampliar seu direito de circulação na capital federal. Ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Martins já havia obtido autorização do ministro Alexandre de Moraes para se deslocar entre o aeroporto, o hotel e o Supremo Tribunal Federal, onde seu caso será julgado entre os dias 21 e 23 de abril.
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A nova solicitação da defesa, apresentada no último sábado (19/4), pretende flexibilizar ainda mais essa autorização. Os advogados pedem que Martins possa circular livremente por Brasília durante o dia, do mesmo jeito que já é permitido na cidade onde mora, Ponta Grossa (PR), onde cumpre medidas cautelares com o uso de tornozeleira eletrônica.
O pedido argumenta que a restrição atual é excessiva, e que ampliar os deslocamentos seria necessário para garantir condições mínimas de alimentação, higiene, descanso e reuniões com a equipe de defesa. “Submetê-lo a um regime mais restritivo que aquele já observado em sua comarca compromete sua dignidade”, pontua o texto enviado ao STF.
A partir de terça-feira (22/4), a Primeira Turma da Corte vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Martins como integrante do chamado “segundo núcleo” de articulação da tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além da solicitação de deslocamento, a defesa também pediu que o ministro Alexandre de Moraes esclareça que Martins não será punido caso apareça involuntariamente em imagens feitas por terceiros, como vídeos de jornalistas ou transeuntes. Isso porque o réu segue proibido de conceder entrevistas ou utilizar redes sociais.
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