Luiz Fux nega prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado Daniel Silveira
Pedido de prisão domiciliar humanitária é feito por motivos de saúde
Na última segunda-feira (4/8), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira. No fim de julho, o político passou por uma cirurgia no joelho, e seus advogados alegam que ele necessita de cuidados pós-operatórios específicos em um habeas corpus.
Segundo a CNN, a defesa de Silveira, que é um dos condenados no inquérito de atos antidemocráticos, alegou que a reabilitação na prisão, após a cirurgia no joelho para a reconstrução do ligamento cruzado anterior e à reparação do menisco, poderia colocar a vida do ex-deputado em risco. A equipe jurídica alega que o ambiente considerado “insalubre” não possui recursos necessários para o pós-operatório.
Veja as fotos
Leia Também
Apesar do apelo, o ministro negou o pedido sem analisar o mérito do habeas corpus. Em sua decisão, Fux afirmou que o Supremo já consolidou o entendimento de que esse tipo de recurso não pode ser usado para contestar decisões internas do Ministério da Justiça: “Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal pleno de decisão de turma”.
Além do pedido de prisão domiciliar humanitária, que geralmente é feito por motivos de saúde e vulnerabilidade, os advogados solicitaram a transferência imediata do ex-deputado para um hospital particular na Tijuca, no Rio de Janeiro. Silveira apresentava febre persistente, sinais de infecção e precisava ser avaliado por um ortopedista.
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes avaliou o pedido e determinou que o diretor da unidade prisional informe à Suprema Corte, em até 48 horas, se é possível realizar o tratamento pós-cirúrgico do ex-deputado da prisão. Depois, o caso deve ser encaminhado à Procuradoria Geral da República, que terá cinco dias para se manifestar.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.