Moraes critica big techs e diz que famílias não conseguem vigiar filhos nas redes
Ministro defende que plataformas assumam responsabilidade por crimes e conteúdos nocivos, durante encontro com influenciadores no STF
Durante uma conversa com criadores de conteúdo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é irreal imaginar que pais e responsáveis consigam monitorar integralmente o que crianças e adolescentes fazem na internet. Para ele, empresas de tecnologia precisam responder de forma mais ativa por conteúdos criminosos publicados em suas plataformas.
Moraes ressaltou que a proteção dos jovens é tarefa que deve ser dividida entre famílias, escolas e empresas do setor. Ele argumentou que, embora pais e educadores tenham papel fundamental, a responsabilidade das redes sociais é inegável. “Óbvio que os pais têm que auxiliar, a educação, a escola tem que auxiliar, mas as redes sociais também têm que ter responsabilidade”, reforçou.
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No mesmo evento, o ministro criticou a influência e o alcance das grandes empresas de tecnologia, que, segundo ele, resistem a se submeter às leis locais e tentam atuar como “impérios globais” acima das regras nacionais. Ele relembrou que o STF aprovou, em junho, uma decisão permitindo que redes sociais sejam responsabilizadas quando deixarem de remover rapidamente conteúdos de alta gravidade, como crimes sexuais, atos antidemocráticos ou incentivo ao suicídio.
Moraes classificou a medida como “minimalista” e disse que é tecnicamente viável para as plataformas criar mecanismos de detecção e remoção rápida. Ele destacou que encurtar o intervalo entre a postagem de material nocivo e sua retirada pode salvar vidas, especialmente quando envolve menores.
O encontro fez parte da segunda edição do projeto Leis e Likes, realizado no STF com a participação de influenciadores como Fred Nicácio e Mizael Silva. Além de discutir a regulação das redes, o evento abordou temas como liberdade de expressão, combate à desinformação e papel do Judiciário no ambiente digital.
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