Moraes diz que redes sociais precisam de regras claras: “Internet não pode ser terra sem lei”

04/07/2025

Ministro do STF criticou a atuação das big techs e defendeu regulamentação digital para proteger a democracia e os direitos fundamentais em evento em Lisboa

STF determina que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos de seus usuários

26/06/2025

Tribunal estabeleceu que redes sociais podem ser responsabilizadas caso não excluam publicações ofensivas após serem notificadas, mesmo sem ordem judicial

STF busca consenso sobre big techs enquanto governo acelera regulação digital

24/06/2025

Barroso organiza encontro com ministros para alinhar posições segundo o portal CNN Brasil

Moraes condena atuação das big techs e defende responsabilização por usuário

12/06/2025

Ministro classificou o modelo das plataformas como "nocivo" e defendeu uma revisão urgente da legislação para coibir abusos e proteger direitos constitucionais

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por publicações de usuários

11/06/2025

Ministros apontam que empresas podem ser punidas mesmo sem ordem judicial prévia em casos de conteúdo ilegal