PL recorre à ONU, OEA e União Europeia contra Alexandre de Moraes
Parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro entregaram “carta-denúncia” contra Moraes em organismos internacionais e em 80 embaixadas com sede no Brasil
A bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados formalizou denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Organização das Nações Unidas (ONU), na Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e no parlamento da União Europeia. Além disso, a “carta-denúncia” contra Moraes será entregue em embaixadas de 80 países, em Brasília. O documento acusa o ministro do STF de violação dos Direitos Humanos, de repressão política e de uso autoritário do Poder Judiciário no Brasil. O texto foi entregue nas organizações internacionais pelos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, Zucco (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC).
“A ação visa alertar a comunidade internacional sobre o avanço do autoritarismo judicial no Brasil e buscar apoio externo para a defesa da democracia, da liberdade de expressão e do devido processo legal no país”, justificou a liderança do PL na Câmara.
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Na semana anterior, parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) obstruíram os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado, em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente decretada por Moraes. Por quase dois dias seguidos, eles se revezaram na ocupação das mesas diretoras das duas Casas e impediram os presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), abrirem as sessões nos plenários.
Na sexta-feira (8/8), Hugo Motta enviou representações contra a conduta de 14 deputados de oposição para análise na Corregedoria da Câmara. Deste total, 12 são representações contra deputados do PL, incluindo Sóstenes Cavalcante, Zucco e Carol de Toni. A Corregedoria não se manifestou, ainda, se haverá punições aos deputados envolvidos no motim pró-Bolsonaro. Porém, se forem condenados, eles podem ter o mandato parlamentar suspenso por até seis meses.
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