Motta comenta decisão de Moraes sobre IOF: “Sintonia com desejo da Câmara”
O ministro do STF suspendeu os atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, se manifestou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta sexta-feira (4/7). Motta afirmou que a determinação está em sintonia com o desejo da Câmara dos Deputados.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade”, declarou o presidente da Câmara em sua conta na rede social X.
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Hugo Motta ainda ressaltou que segue aberto ao debate sobre o tema: “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, finalizou ele.
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos impugnados em relação ao IOF, sendo assim, cancelou tanto a decisão do governo Lula de aumentar o IOF quanto a do Congresso Nacional, que havia derrubado o ato.
Na decisão, Moraes deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo. Ele ainda convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema marcada para o próximo dia 15 de julho.
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