Moraes trava disputa sobre IOF e marca audiência entre os Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, nesta sexta-feira (4/7), todas as medidas que envolvem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão vale tanto para os decretos do presidente Lula (PT) que elevaram o imposto quanto para o decreto do Congresso que cancelou esses aumentos.

Além disso, Moraes marcou uma audiência de conciliação entre representantes do governo e do Congresso. O encontro está previsto para o dia 15 de julho, no Supremo, em Brasília, com o objetivo de buscar um acordo sobre o assunto.

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Ministro Alexandre de Moraes é o relatorReprodução: TV Justiça

Presidente Lula e Ministro da Fazenda, Fernando HaddadFoto: Wilton Júnior/Estadão

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB)Reprodução: Câmara dos Deputados

Ministro Alexandre de MoraesReprodução: TV Justiça

Lula fez discurso contundente e altamente crítico nesta terça-feira (1º/07) durante lançamento do Plano SafraReprodução: YouTube/Canal Gov

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A discussão começou quando o presidente Lula assinou decretos que aumentavam as alíquotas do IOF, ou seja, o percentual cobrado sobre algumas operações financeiras, como empréstimos e câmbio. O Congresso reagiu e derrubou essas medidas por meio de um decreto legislativo. Diante do impasse, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF para tentar garantir que os aumentos continuassem valendo.

Relator das ações que tratam desse tema no Supremo, Moraes decidiu suspender tanto os decretos do Executivo quanto a decisão do Legislativo, até que a situação seja melhor analisada. Ele deu prazo de cinco dias para que governo e Congresso expliquem os motivos de suas decisões:

• o governo deverá justificar por que decidiu aumentar o imposto;
• o Congresso deverá explicar por que derrubou os decretos presidenciais.
  

Enquanto isso, tudo fica parado: nem o aumento do IOF entra em vigor, nem vale a decisão do Congresso que cancelou os decretos. O objetivo é evitar mais conflitos entre os Poderes e tentar encontrar uma saída equilibrada.