Hugo Motta diz que derrubada do IOF foi construída com apoio suprapartidário e ampla maioria
Presidente da Câmara afirmou que decisão que anulou o decreto do governo Lula teve consenso entre diferentes bancadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que a revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi resultado de um entendimento suprapartidário e aprovado com apoio expressivo no Congresso Nacional. A declaração foi feita após Câmara e Senado aprovarem, na quarta-feira (25/6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a medida do governo federal.
“Essa construção se deu de forma suprapartidária e com maioria expressiva. A Câmara e o Senado resolveram derrubar esse decreto do governo para evitar o aumento de impostos”, disse Motta em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (26/6). Para ele, a votação representa um momento importante para o país.
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O projeto aprovado anula os efeitos dos três decretos editados pelo Executivo desde maio que elevaram as alíquotas do IOF, com a justificativa de ampliar a arrecadação. De acordo com o último texto editado, a expectativa do governo era de uma receita de R$ 10 bilhões com o imposto em 2025, valor revisto após a previsão inicial de R$ 20 bilhões.
Na Câmara, a proposta foi aprovada com 383 votos favoráveis e 98 contrários. No Senado, a votação foi simbólica, sem contagem nominal dos votos. A medida agora aguarda promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União), para que os decretos percam definitivamente a validade.
Segundo Motta, o resultado da votação mostra que, mesmo diante das divergências políticas, houve união em torno de um ponto comum: a rejeição ao aumento da carga tributária. O texto aprovado tramitou em conjunto com outras 36 propostas semelhantes, a maioria delas apresentadas por parlamentares da oposição.
“O Congresso deu um recado claro de que não há espaço para aumento de impostos, especialmente em um momento em que o país busca estabilidade econômica e responsabilidade fiscal”, reforçou o presidente da Câmara.
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