Parlamentares acionam MPF e pedem retirada de músicas de Poze do Rodo e Oruam
Ministério Público é provocado a investigar artistas e plataformas digitais. Conteúdo pode ser removido
Três parlamentares do União Brasil, o deputado federal Kim Kataguiri, deputado estadual Guto Zacarias e a vereadora Amanda Vettorazzo, entraram com um pedido no Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (2/6), para que músicas dos cantores MC Poze do Rodo e Oruam sejam removidas das plataformas digitais.
De acordo com o documento, as letras de algumas músicas fariam apologia ao crime, ou seja, exaltariam atos ilegais ou pessoas envolvidas com atividades criminosas, o que pode ser enquadrado como crime no Brasil.
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A representação enviada ao MPF solicita que a Justiça tome medidas para:
- Retirar as músicas consideradas irregulares do ar;
- Investigar e responsabilizar os artistas, as plataformas de música e outras pessoas envolvidas na divulgação;
- Exigir que os serviços digitais, como Spotify, Deezer e YouTube, criem formas mais eficazes de controlar o tipo de conteúdo que é publicado.
Os parlamentares afirmam que o Código Penal já prevê punição para quem fizer apologia ao crime, mesmo que isso não leve diretamente à prática de um delito. Ou seja, só o fato de exaltar um ato criminoso em público já seria suficiente para configurar o crime, segundo a legislação mencionada no pedido.
A ação, segundo os parlamentares, pode ser ampliada para outros conteúdos e plataformas. Eles querem que o MPF investigue casos semelhantes e ajude a barrar músicas que, segundo eles, ferem a ordem jurídica e o bem-estar social.
A principal preocupação apontada pelos autores do pedido é a facilidade com que esse tipo de música chega ao público, muitas vezes sem qualquer filtro ou aviso sobre o conteúdo.
O que vai acontecer agora?
Com a representação protocolada, o Ministério Público deve analisar o caso e decidir se vai abrir uma investigação. Se isso acontecer, a Justiça poderá determinar a remoção das músicas e até dar início a processos contra os envolvidos.
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