STF forma maioria e confirma decisão de Moraes contra Jair Bolsonaro
Primeira Turma do STF formou maioria para referendar medidas cautelares impostas ao ex-presidente
A Primeira Tuma do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, no início da tarde desta sexta-feira (18/7), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão da Primeira Turma foi convocada logo após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão na residência de Jair Bolsonaro, em Brasília.
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A ação contra Bolsonaro foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e, também, impôs ao ex-presidente proibições, como não se comunicar com outros réus e investigados na ação, e com embaixadores e diplomatas estrangeiros. Bolsonaro, também ficou proibido de acessar as redes sociais. Além disso, o ex-presidente ficou obrigado a usar tornozeleira eletrônica e de se manter em casa entre 19h e 6h, de segunda à sexta-feira, e durante os fins de semana.
O ministro Alexandre de Moraes, que é o autor da decisão, se manifestou primeiro na sessão e foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os votos dos três bastaram para consolidar a maioria na Turma e endossar as medidas cautelares à Bolsonaro.
Na defesa da ação, Moraes solicitou ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, que as determinações analisadas no colegiado fossem, também, levadas para conhecimento de todos os ministros do STF. Zanin acatou o pedido de Moraes e convocou uma sessão extraordinária no plenário da Corte.
Defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que a ação do STF pegou todos de surpresa e externou indignação pelas medidas cautelares impostas consideradas “severas”.
Os advogados de Bolsonaro estão acompanhando as manifestações da Justiça e prometeram se manifestar tão logo as decisões forem se consolidando.
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