STF transforma em réus seis acusados de planejar golpe de Estado em 2022
Ministros analisaram denúncia da PGR e julgaram de forma unânime o grupo acusado de ser responsável por gerenciar as ações da organização criminosa
Nesta terça-feira (22/4), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora acolhida a acusação, o grupo passa a responder como réu na Justiça.
Entre os denunciados estão figuras ligadas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a órgãos de segurança do Governo Federal. São eles: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-número dois da Segurança Pública do DF; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor internacional do Planalto; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva e ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor geral da PRF.
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Na sessão, o relator Alexandre de Moraes abriu os votos sustentando que a acusação é clara, consistente e detalhada. O ministro rejeitou a ideia de que há irregularidade no processo pelo fato de ser alvo de ameaças ligadas às investigações, rebatendo o argumento de que isso o desqualificaria como julgador.
Segundo Moraes, as mensagens encontradas em um grupo no WhatsApp chamado “Em off” demonstram tentativa de interferência no processo eleitoral. Em uma delas, Marília Alencar mencionou o envio de reforço policial a áreas consideradas favoráveis ao presidente Lula, o que a PF considerou uma estratégia para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno.
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu o recebimento da denúncia durante o julgamento, destacando a relevância dos acusados na organização dos atos antidemocráticos. Ele afirmou que cada um teve um papel determinado na suposta tentativa de golpe.
Antes da votação, os ministros ouviram os argumentos da defesa dos denunciados e rejeitaram todas as questões preliminares apresentadas pelos advogados, que questionavam a forma e o andamento do processo.
Agora, o processo segue para a fase de instrução penal, onde serão colhidas provas e ouvidas testemunhas. Dependendo dos elementos reunidos, os ministros julgarão se os réus são culpados ou inocentes.
A decisão ainda está sujeita a recursos, como embargos de declaração. Caso o julgamento final resulte em condenação, cada réu terá a pena determinada conforme sua atuação nos fatos investigados.
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