Congresso quer aprovar imposto para compras internacionais em meio a tragédia no RS
Em meio a calamidade no Rio Grande do Sul, congresso nacional quer aprovar taxação de compras internacionais de menos de 50 dolares
06/05/2024 às 17:58
As compras de menos de 50 dólares em plataformas internacionais como Aliexpress, Shein, Shopee e várias outras podem passar a ser taxadas. Enquanto o governo fala para a população que não, na prática tem atitudes totalmente contrárias e se move, em segredo, para aprovar a taxação de todas as compras em plataformas internacionais, aproveitando um período de calamidade pública no Rio Grande do Sul para passar despercebida pelos veículos de mídia e, consequentemente, de toda a população brasileira.
O imposto passa a incidir sobre todas as compras abaixo de 50 dólares afetando principalmente as classes C, D e E, que representam 90% dos consumidores das plataformas de compras internacionais. Hoje a taxação de produtos até 50 dólares é de 17%, ou seja, se um produto custar R$ 100, com o novo imposto o consumidor passará a pagar R$ 192, quase o dobro do valor.
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A proposta recente do Congresso Nacional de revogar a isenção de taxa de imposto sobre compras internacionais de valor inferior a 50 dólares tem gerado um intenso debate e se deparado com forte oposição de diversos setores da sociedade. Críticos da medida argumentam que tal decisão pode acarretar consequências negativas tanto para os consumidores quanto para o ambiente de comércio internacional.
Um dos principais pontos levantados pelos opositores é a possível sobrecarga financeira que essa mudança pode representar para os consumidores mais pobres, em especial para aqueles que realizam compras no exterior de menor valor. A tributação adicional nessas transações pode impactar diretamente o poder de compra das pessoas, tornando produtos importados menos acessíveis e prejudicando a livre concorrência no mercado.
Além disso, há preocupações quanto à complexidade e burocracia que a aplicação dessa taxa poderia trazer, aumentando os custos operacionais das empresas de comércio internacional e dificultando a realização de transações de pequeno porte. A oposição destaca ainda que a isenção de imposto em compras abaixo de 50 dólares contribui para facilitar o acesso a produtos estrangeiros, estimulando a diversificação de opções para os consumidores locais.
Diante desses argumentos, a resistência à revogação da isenção de taxa de imposto sobre compras internacionais de baixo valor se fortalece, com organizações e indivíduos expressando sua preocupação com os potenciais impactos econômicos e sociais dessa decisão. O debate segue em curso, e a pressão para que o Congresso reconsidere sua posição e busque alternativas equilibradas permanece em alta.